Apelação Cível 5002779-83.2021.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.494,16

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANDERSON CLEOMAR PFEIFER

CPF

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BORELLA CAMARA

OAB/RS 059849·CPF·Representa: Autor

ALINE ARISI GOMES

OAB/RS 092048·CPF·Representa: Autor

LILIANE DA SILVA

OAB/RS 086791·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA BORELLA CAMARA

OAB/RS 059849·CPF·Representa: Autor

ALINE ARISI GOMES

OAB/RS 092048·CPF·Representa: Autor

LILIANE DA SILVA

OAB/RS 086791·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246084131 (Custas Finais ou Complementares)

24/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1

18/11/2024, 16:53

Recebidos os autos do STJ

18/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002779832021821002020240923152517

23/09/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/09/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/08/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/08/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/08/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/08/2024, 20:38

Recurso Especial não admitido

09/08/2024, 20:38

Todas as movimentações(53)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246084131 (Custas Finais ou Complementares)

24/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1

18/11/2024, 16:53

Recebidos os autos do STJ

18/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002779832021821002020240923152517

23/09/2024, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 07:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/08/2024, 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/09/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/08/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/08/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/08/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/08/2024, 20:38

Recurso Especial não admitido

09/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

29/07/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

24/06/2024, 17:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

24/06/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/06/2024, 01:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/06/2024, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/03/2024, 10:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2024, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 352

11/03/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 16:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

13/11/2023, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

13/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2023, 13:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

08/11/2023, 13:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

07/11/2023, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para EU)

07/11/2023, 17:53

Alterado o assunto processual

07/11/2023, 17:53

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

07/11/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 09:36

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 10:42

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:00