Execução de Título Extrajudicial 5003616-24.2021.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata

Partes do Processo

MASECAR - CHAPEACAO E MECANICA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

DAIANE MARISA CAROLO

OAB/RS 102724·CPF

·

Representa: Autor

RAFAELA BOCCALON

OAB/RS 103775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 18:45

Trânsito em julgado

25/08/2025, 18:44

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 15:07

Publicação

21/08/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003616-24.2021.8.21.0058/RS EXEQUENTE: MASECAR - CHAPEACAO E MECANICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA BOCCALON (OAB RS103775) ADVOGADO(A): DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724) SENTENÇA 1. HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (evento 142, ACORDO1), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do feito durante o lapso para pagamento da transação nos termos do art. 922 CPC. 2. Desde já decorrido o prazo de parcelamento sem notícia de descumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento do acordo, com fulcro no art. 924, II do CPC.

20/08/2025, 00:00

Petição

19/08/2025, 18:07

Expedida/certificada

19/08/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 12:56

Petição

17/07/2025, 17:30

Petição

17/07/2025, 09:10

Publicação

10/07/2025, 03:42

Publicação

10/07/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:13

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 18:45

Trânsito em julgado

25/08/2025, 18:44

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 15:07

Publicação

21/08/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:25

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003616-24.2021.8.21.0058/RS EXEQUENTE: MASECAR - CHAPEACAO E MECANICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA BOCCALON (OAB RS103775) ADVOGADO(A): DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724) SENTENÇA 1. HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (evento 142, ACORDO1), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do feito durante o lapso para pagamento da transação nos termos do art. 922 CPC. 2. Desde já decorrido o prazo de parcelamento sem notícia de descumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento do acordo, com fulcro no art. 924, II do CPC.

20/08/2025, 00:00

Petição

19/08/2025, 18:07

Expedida/certificada

19/08/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 12:56

Petição

17/07/2025, 17:30

Petição

17/07/2025, 09:10

Publicação

10/07/2025, 03:42

Publicação

10/07/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003616-24.2021.8.21.0058/RS RELATOR: ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ EXEQUENTE: MASECAR - CHAPEACAO E MECANICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA BOCCALON (OAB RS103775) ADVOGADO(A): DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 08/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003616-24.2021.8.21.0058/RS EXEQUENTE: MASECAR - CHAPEACAO E MECANICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA BOCCALON (OAB RS103775) ADVOGADO(A): DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de expedição de ofício à Receita Federal, com o intuito de obtenção de informações acerca de eventuais bens ou rendas declarados pela parte executada. Compulsando-se os autos, verifica-se a possibilidade da medida pleiteada pelo exequente, através do sistema INFOJUD. Ademais, a atual jurisprudência posiciona-se no sentido da desnecessidade de esgotamento das buscas por eventuais bens da parte devedora para justificar o acolhimento da pesquisa pelo Sistema Infojud, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS EM NOME DA EXECUTADA. CONSULTA NO SISTEMA INFOJUD. POSSIBILIDADE. Com o advento da Lei n. 11.382/2006, não se pode mais exigir do credor prova de que tenha exaurido as vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados. Possibilidade de consulta, pelo Magistrado, no sistema INFOJUD, para verificação da existência de bens em nome da executada. AGRAVO MONOCRATICAMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70073471880, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 28/04/2017) - Sublinhou-se. Desse modo, DETERMINO a remessa do feito à URCAJUD, para realização da consulta, através do sistema INFOJUD, a fim de obter declarações de imposto de renda dos últimos três anos, da parte executada. Com o aporte, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, diga sobre o prosseguimento do feito. Diligências necessárias.

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 19:17

Expedida/certificada

08/07/2025, 17:36

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 19:20

Petição

03/07/2025, 14:35

Publicação

22/05/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003616-24.2021.8.21.0058/RS EXEQUENTE: MASECAR - CHAPEACAO E MECANICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA BOCCALON (OAB RS103775) ADVOGADO(A): DAIANE MARISA CAROLO (OAB RS102724) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:30

Petição

12/05/2025, 23:07

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 19:15

Petição

04/04/2025, 21:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2025, 13:01

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:45

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:12

Petição

11/11/2024, 23:25

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 19:31

Petição

10/09/2024, 17:04

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 13:29

Petição

29/08/2024, 14:09

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 18:31

Documento (Mandado)

12/08/2024, 14:08

Mandado

10/06/2024, 22:07

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2024, 22:07

Petição

30/04/2024, 14:27

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:53

Documento (Mandado)

10/04/2024, 14:47

Mandado

07/03/2024, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2024, 11:31

Petição

09/02/2024, 11:44

Confirmada

09/02/2024, 11:44

Expedida/certificada

08/02/2024, 13:38

Expedida/Certificada

08/02/2024, 13:35

Petição

23/08/2023, 13:32

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:15

Mero expediente

22/08/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 18:28

Petição

21/08/2023, 18:11

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 19:17

Ato ordinatório

19/07/2023, 19:17

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 18:46

Petição

03/07/2023, 22:02

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 14:38

Petição

12/06/2023, 10:28

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 12:05

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 14:48

Petição

06/04/2023, 10:48

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

30/03/2023, 19:57

Documento (Mandado)

17/03/2023, 13:20

Mandado

31/01/2023, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2023, 17:04

Petição

30/01/2023, 16:27

de Conciliação (designada; Juiz(a))

30/01/2023, 15:12

Petição

17/10/2022, 11:37

Documento (Certidão)

03/10/2022, 14:11

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:15

Documento (Mandado)

05/09/2022, 10:42

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

31/08/2022, 20:02

Petição

29/08/2022, 10:08

Petição

14/07/2022, 10:01

Mandado

11/07/2022, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2022, 18:25

Expedida/certificada

11/07/2022, 18:24

Ato ordinatório

11/07/2022, 18:24

de Conciliação (designada; Juiz(a))

08/07/2022, 14:47

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

04/07/2022, 20:06

Documento (Mandado)

28/06/2022, 13:55

Petição

30/05/2022, 18:43

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:21

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:19

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:19

Ato ordinatório

30/05/2022, 16:19

Mandado

30/05/2022, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2022, 16:19

de Conciliação (designada; Juiz(a))

26/05/2022, 17:06

Petição

14/04/2022, 09:57

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 15:05

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

14/03/2022, 15:04

Documento (Mandado)

14/03/2022, 14:57

Mandado

18/02/2022, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2022, 13:17

Petição

14/02/2022, 18:58

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2022, 13:44

Documento (Mandado)

20/01/2022, 11:41

Petição

16/12/2021, 11:51

Confirmada

16/12/2021, 11:50

Expedida/certificada

14/12/2021, 14:23

Ato ordinatório

14/12/2021, 14:23

Mandado

07/12/2021, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2021, 14:12

Petição

06/12/2021, 18:08

Confirmada

06/12/2021, 18:08

de Conciliação (designada; Juiz(a))

06/12/2021, 14:40

Expedida/certificada

02/12/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 17:04

Distribuição (sorteio)

01/12/2021, 16:04

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00