Embargos à Execução Fiscal 5004249-98.2015.8.21.0008 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004249-98.2015.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB RS066311) ADVOGADO(A): CINTIA LUCIANE DE BRITO (OAB RS055949) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5004249-98.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB RS066311) ADVOGADO(A): JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL (OAB RS011155) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5004249-98.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500098445

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500395206

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Proferido despacho de mero expediente

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