Execução Fiscal 5010188-04.2022.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

METAGON INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI

OAB/RS 047170·CPF·

Representa: Réu

FERNANDO NOAL DORFMANN

OAB/RS 012087·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO

OAB/RS 068769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/05/2026, 16:53

Petição

07/05/2026, 14:12

Confirmada

28/03/2026, 00:17

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:58

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:58

Comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:07

Comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:48

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:17

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:21

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Publicação

22/07/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:20

Petição

21/07/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010188-04.2022.8.21.0141/RS EXECUTADO: METAGON INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO (OAB RS068769) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o acordo firmado para parcelamento do débito pela executada Group, o qual vem sendo regularmente adimplido, conforme informado pelo exequente (Ev. 130), defiro o pedido de desbloqueio do valor bloqueado na conta da executada Metagon, considerando que onerosa a medida em face da devedora, co-obrigada. Desta forma, considerando que ainda não houve transferência dos valores bloqueados para o processo, determino o imediato desbloqueio da quantia junto ao SISBAJUD. Após, suspendo o feito por 6 meses, devendo ao final da suspensão ser dada vista ao exequente para dizer acerca do prosseguimento. Diligências Legais.

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Por decisão judicial

15/05/2026, 16:53

Petição

07/05/2026, 14:12

Confirmada

28/03/2026, 00:17

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:58

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:07

Comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:48

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 17:17

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:21

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Publicação

22/07/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:20

Petição

21/07/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010188-04.2022.8.21.0141/RS EXECUTADO: METAGON INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO (OAB RS068769) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o acordo firmado para parcelamento do débito pela executada Group, o qual vem sendo regularmente adimplido, conforme informado pelo exequente (Ev. 130), defiro o pedido de desbloqueio do valor bloqueado na conta da executada Metagon, considerando que onerosa a medida em face da devedora, co-obrigada. Desta forma, considerando que ainda não houve transferência dos valores bloqueados para o processo, determino o imediato desbloqueio da quantia junto ao SISBAJUD. Após, suspendo o feito por 6 meses, devendo ao final da suspensão ser dada vista ao exequente para dizer acerca do prosseguimento. Diligências Legais.

21/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 17:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 16:38

Petição

09/07/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 12:53

Petição

11/06/2025, 15:27

Petição

11/06/2025, 14:40

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição

26/05/2025, 15:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 12:20

Petição

23/05/2025, 17:04

Publicação

22/05/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010188-04.2022.8.21.0141/RS EXECUTADO: METAGON INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO (OAB RS068769) ADVOGADO(A): FERNANDO NOAL DORFMANN (OAB RS012087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a exclusão da CDA informada em evento 43, PET1, considerando a informação de quitação desta. Levando em conta a informação trazida pelo exequente, de que o parcelamento da dívida referente a CDA de nº 24114 está sento adimplido, suspendo o feito pelo prazo requerido em evento 43, PET1. Após transcorrido o prazo de suspensão, intime-se o exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, diga acerca do prosseguimento do feito. Diligências Legais.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 12:58

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Petição

16/05/2025, 17:08

Petição

15/05/2025, 14:53

Expedida/certificada

08/05/2025, 13:46

Outras Decisões

08/05/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 13:09

Petição

25/04/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 17:33

Petição

07/04/2025, 14:29

Por decisão judicial

01/11/2024, 15:22

Petição

25/10/2024, 11:50

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 03:04

Por decisão judicial

02/09/2024, 17:41

Documento (Certidão)

02/09/2024, 17:40

Documento (Certidão)

15/05/2024, 23:08

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:19

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 08:56

Petição

26/02/2024, 14:10

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023, 03:01

Por decisão judicial

06/06/2023, 13:52

Petição

13/04/2023, 17:02

Petição

16/01/2023, 14:40

Petição

16/01/2023, 14:38

Documento (Carta)

16/01/2023, 09:13

Expedição de documento (Carta)

15/12/2022, 16:23

Petição

01/09/2022, 14:16

Expedida/certificada

30/08/2022, 20:20

Mero expediente

30/08/2022, 20:20

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 18:21

Distribuição (sorteio)

26/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00