Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS RELATOR: VANESSA CALDIM DOS SANTOS
AUTOR: ELIANE LIALHO MUNIZ
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 25/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> SLE4CIV
Número: 50248238620238210033/TJRS
27/03/2026, 00:00
Petição
26/03/2026, 16:32
Ato ordinatório
26/03/2026, 13:53
Expedida/certificada
26/03/2026, 13:36
Expedida/certificada
26/03/2026, 13:36
Recebimento
25/03/2026, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50248238620238210033/RS) RELATOR: CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
APELANTE: ELIANE LIALHO MUNIZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 25/02/2026 - Pedido não conhecido
03/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
25/02/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 506, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Apelação Cível Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 686)
RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
APELANTE: ELIANE LIALHO MUNIZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
Presidente
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50248238620238210033/RS) RELATOR: CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
APELANTE: ELIANE LIALHO MUNIZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 17/12/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
21/01/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
17/12/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIANE LIALHO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
05/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/11/2025, 06:38
Petição
20/10/2025, 15:23
Publicação
07/10/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS RELATOR: VANESSA CALDIM DOS SANTOS
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 03/10/2025 - APELAÇÃO
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2025, 14:36
Expedida/certificada
03/10/2025, 14:19
Petição
03/10/2025, 14:19
Petição
16/09/2025, 19:19
Documento (Certidão)
12/09/2025, 18:38
Publicação
12/09/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS AUTOR: ELIANE LIALHO MUNIZ
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
SENTENÇA
Pelo exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por ELIANE LIALHO MUNIZ contra BANCO DAYCOVAL S.A..
11/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/09/2025, 23:04
Expedida/certificada
10/09/2025, 23:04
Conclusão (para julgamento)
09/09/2025, 16:00
Petição
02/09/2025, 11:16
Petição
01/09/2025, 13:18
Publicação
19/08/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS
AUTOR: ELIANE LIALHO MUNIZ
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Instadas as partes sobre o interesse na produção de provas, a parte autora requereu no Evento 33.1 a produção de prova documental, requerendo a intimação do réu para apresentar comprovantes de que foi o autor quem contratou o serviço, e a parte ré manifestou-se no Evento 34.1 requerendo a produção de prova oral, com a designação de audiência de instrução para depoimento pessoal da autora, bem como juntou documentos.
A parte autora manifestou-se sobre os documentos juntados no Evento 42.1.
Passo à análise.
Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, devendo indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto ao pedido do Evento 33.1, vai indeferido, pois a parte ré já acostou aos autos a documentação que entendeu pertinente.
Indefiro, também, o pedido de depoimento pessoal do autor, pois a prova dos autos é documental.
Nada mais sendo requerido, conclua-se para sentença.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 16:52
Outras Decisões
15/08/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 11:10
Petição
12/06/2025, 14:03
Petição
09/06/2025, 21:37
Publicação
22/05/2025, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024823-86.2023.8.21.0033/RS
AUTOR: ELIANE LIALHO MUNIZ
ADVOGADO(A): FABIO SCHEUER KRONBAUER
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
DESPACHO/DECISÃO
Do petitório e documentos do evento 34, fica a parte autora intimada.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 19:40
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 13:00
Petição
14/03/2025, 15:42
Petição
03/03/2025, 14:45
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Confirmada
27/02/2025, 10:20
Comunicação eletrônica
21/02/2025, 10:42
Expedida/certificada
17/02/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 13:35
Mudança de Assunto Processual
10/12/2024, 13:34
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)