Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023086-37.2021.8.21.0027 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023086-37.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 23:33

Recebidos os autos - TJRS -> STM1CIV Número: 50230863720218210027/TJRS

25/06/2024, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50230863720218210027/TJRS

27/03/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TATIELLI DE OLIVEIRA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA RODRIGUES ESMERIO (OAB RS114592) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO (OAB RS066733) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5023086-37.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50230863720218210027/TJRS

18/01/2024, 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

13/12/2023, 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/12/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2023, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023, 08:15

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 20:55

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Advogados / Representantes(10)