Execução de Título Extrajudicial 5002609-79.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal Cível

Partes do Processo

LAURECI MOURA DOS SANTOS

Autor

DORACI PATZLAFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RS 97651·Representa: Autor

ADRIANO DE FRAGA ERREIRA

OAB/RS 84284·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RS 097651·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE FRAGA ERREIRA

OAB/RS 084284·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RS 97651·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABIANA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RS 97651·Representa: Autor

ADRIANO DE FRAGA ERREIRA

OAB/RS 84284·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RS 097651·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE FRAGA ERREIRA

OAB/RS 084284·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RS 97651·Representa: Réu

ADRIANO DE FRAGA ERREIRA

OAB/RS 84284·CPF·Representa: Réu

FABIANA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RS 097651·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DE FRAGA ERREIRA

OAB/RS 084284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:15

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:20

Petição

14/10/2025, 20:30

Publicação

07/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002609-79.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: LAURECI MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA RIBEIRO (OAB RS097651) EXECUTADO: DORACI PATZLAFF ADVOGADO(A): ADRIANO DE FRAGA ERREIRA (OAB RS084284) DESPACHO/DECISÃO Determino a baixa do processo, assegurada ulterior reativação independente do pagamento de custas, consoante Ofício Circular n.º 047/05-CGJ.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2025, 19:33

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:32

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:31

Publicação

15/09/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002609-79.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: LAURECI MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA RIBEIRO (OAB RS097651) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer sobre o prosseguimento, sob pena de extinção do processo.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:42

Mero expediente

11/09/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 18:46

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:15

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:20

Petição

14/10/2025, 20:30

Publicação

07/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002609-79.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: LAURECI MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA RIBEIRO (OAB RS097651) EXECUTADO: DORACI PATZLAFF ADVOGADO(A): ADRIANO DE FRAGA ERREIRA (OAB RS084284) DESPACHO/DECISÃO Determino a baixa do processo, assegurada ulterior reativação independente do pagamento de custas, consoante Ofício Circular n.º 047/05-CGJ.

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2025, 19:33

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:32

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:31

Publicação

15/09/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002609-79.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: LAURECI MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA RIBEIRO (OAB RS097651) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer sobre o prosseguimento, sob pena de extinção do processo.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:42

Mero expediente

11/09/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 18:46

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:21

Ato ordinatório

28/08/2025, 09:01

Ato ordinatório

28/08/2025, 09:00

Publicação

28/08/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002609-79.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: LAURECI MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA RIBEIRO (OAB RS097651) EXECUTADO: DORACI PATZLAFF ADVOGADO(A): ADRIANO DE FRAGA ERREIRA (OAB RS084284) DESPACHO/DECISÃO Diante do bloqueio de ativos financeiros, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada impõe-se como necessária para evitar a perda de rendimentos, e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da instituição bancária e do valor bloqueado, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. A parte executada fica advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora, iniciando-se o prazo de impugnação independentemente de nova intimação e mediante complementação da garantia do juízo. Tendo em vista que o valor bloqueado não é suficiente para a quitação integral do valor informado, diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, como pretende prosseguir, sob pena de baixa.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 18:43

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 17:43

Petição

30/06/2025, 19:32

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:27

Publicação

20/06/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002609-79.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: LAURECI MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA RIBEIRO (OAB RS097651) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para dar efetivo seguimento ao processo, postulando alguma providência concreta tendente à recuperação do crédito em execução, sob pena de baixa do processo, assegurada ulterior reativação nos termos do Ofício Circular n.º 047/05-CGJ, observada a prescrição intercorrente.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 20:19

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 18:22

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:27

Publicação

22/05/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002609-79.2023.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI EXEQUENTE: LAURECI MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA RIBEIRO (OAB RS097651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 15/05/2025 - Decorrido prazo Evento 98 - 30/04/2025 - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 22:42

Expedida/certificada

20/05/2025, 20:10

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:00

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 20:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:50

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

30/04/2025, 14:23

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:02

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 16:15

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:25

Petição

29/01/2025, 20:30

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/12/2024, 17:43

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 01:04

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 18:26

Reativação

03/12/2024, 18:26

Petição

29/11/2024, 18:26

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:16

Petição

08/07/2024, 21:08

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Petição

17/06/2024, 21:15

Confirmada

17/06/2024, 21:15

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2024, 14:39

Trânsito em julgado

11/06/2024, 14:39

Decurso de Prazo

11/06/2024, 02:20

Documento (Certidão)

16/05/2024, 10:36

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:48

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:01

Documento (Acórdão)

10/04/2024, 14:01

Provimento em Parte

09/04/2024, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAURECI MOURA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIANA BARBOSA RIBEIRO (OAB RS097651) RECORRIDO: DORACI PATZLAFF (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANO DE FRAGA ERREIRA (OAB RS084284) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JESSICA BERETTA LEITE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: OTÁVIO SPOLAOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002609-79.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 446) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:31

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2024, 15:13

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:25

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 11:58

Petição

19/11/2023, 23:09

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 20:34

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 18:09

Petição

27/10/2023, 22:43

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:21

Petição

09/10/2023, 19:02

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

03/10/2023, 18:10

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:58

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:21

Documento (Certidão)

03/10/2023, 16:15

Confirmada

01/10/2023, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/09/2023, 15:31

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

21/09/2023, 15:22

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 14:20

Petição

21/09/2023, 14:15

Documento (Mandado)

05/09/2023, 20:42

Petição

21/08/2023, 18:36

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Mandado

21/07/2023, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2023, 11:30

Expedida/certificada

19/07/2023, 19:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/07/2023, 18:43

Documento (Certidão)

04/07/2023, 20:18

Retificação de movimento

04/07/2023, 20:17

Mero expediente

19/05/2023, 00:41

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 15:30

Petição

17/04/2023, 16:21

Confirmada

17/04/2023, 16:21

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:47

Mero expediente

13/04/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 13:34

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/03/2023, 18:16

Documento (Mandado)

25/02/2023, 15:29

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:54

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Mandado

02/02/2023, 23:12

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2023, 23:12

Expedida/certificada

02/02/2023, 23:12

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/02/2023, 23:09

Distribuição (sorteio)

25/01/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

•20/03/2024, 00:00