COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
CNPJ
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN
OAB/RS 58001·CPF·Representa: Autor
GABRIEL MESQUITA DA SILVA
OAB/RS 131085·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO NUNES LOPES
OAB/RS 129020·CPF·Representa: Autor
ADRIANA DE ÁVILA JUNG
OAB/RS 62361·CPF·Representa: Autor
ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN
OAB/RS 058001·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50001104920118210039/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 16/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50001104920118210039/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR)
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 21/05/2026 - Recurso Especial não admitido
22/05/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
21/05/2026, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR)
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante dos documentos acostados evento 49, DEFIRO o benefício da AJG à parte recorrente, tão somente para fins de admissibilidade recursal.
Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões ao recurso interposto nos termos do art. 1.030 do CPC.
19/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
18/03/2026, 07:39
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 15/10/2025 A 17/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR)
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
APELADO: OS MESMOS
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA MANTER A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M E OS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, CONTADOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA FATURA ATÉ O EFETIVO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. DIANTE DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO, MAJORO PARA 12% O PATAMAR DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA FIXADA EM FAVOR DOS PROCURADORES DA PARTE APELANTE, FULCRO NO ARTIGO 85, §11, DO CPC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Torno sem efeito o ato ordinatório no evento 38 (ATOORD1), o qual deixou de observar que a parte recorrente postulou a concessão do benefício da gratuidade da justiça em suas razões recursais.
Segundo a atual jurisprudência da Corte Superior, aliás, "em se tratando de pedido formulado no curso do processo, quando previamente indeferido ou não requerido na origem, cabe à parte demonstrar a alteração de sua condição financeira." (AgInt no AREsp n. 2.644.820/BA, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe de 7/11/2024.)
Tendo em conta o que prevê o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte postulante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, acostando, inclusive, cópia das duas últimas declarações de bens e renda com recibo de entrega ou documento que comprove a regularidade cadastral do CPF da parte requerente junto à Receita Federal, bem como documento em que haja menção de que o CPF da parte não consta na base de dados no site da Receita Federal, sob pena de indeferimento.
25/02/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
24/02/2026, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
ATO ORDINATÓRIO
À parte recorrente:
Informo não ter sido localizado o deferimento do benefício da Justiça gratuita à parte Recorrente.
Assim, intima-se a parte recorrente para:
1) Indicar o evento em que deferida a AJG; ou
2) Realizar o recolhimento do preparo em dobro, conforme disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.
Prazo: 5 dias
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50001104920118210039/RS) RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR)
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 17/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
04/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/10/2025, 19:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020) ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 15 (quinze) de outubro de 2025, com encerramento previsto para 17 (dezessete) de outubro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR)
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante dos documentos acostados evento 49, DEFIRO o benefício da AJG à parte recorrente, tão somente para fins de admissibilidade recursal.
Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões ao recurso interposto nos termos do art. 1.030 do CPC.
19/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
18/03/2026, 07:39
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 15/10/2025 A 17/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR)
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
APELADO: OS MESMOS
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA MANTER A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M E OS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, CONTADOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA FATURA ATÉ O EFETIVO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. DIANTE DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO, MAJORO PARA 12% O PATAMAR DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA FIXADA EM FAVOR DOS PROCURADORES DA PARTE APELANTE, FULCRO NO ARTIGO 85, §11, DO CPC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
Votante: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Torno sem efeito o ato ordinatório no evento 38 (ATOORD1), o qual deixou de observar que a parte recorrente postulou a concessão do benefício da gratuidade da justiça em suas razões recursais.
Segundo a atual jurisprudência da Corte Superior, aliás, "em se tratando de pedido formulado no curso do processo, quando previamente indeferido ou não requerido na origem, cabe à parte demonstrar a alteração de sua condição financeira." (AgInt no AREsp n. 2.644.820/BA, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, DJe de 7/11/2024.)
Tendo em conta o que prevê o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte postulante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, acostando, inclusive, cópia das duas últimas declarações de bens e renda com recibo de entrega ou documento que comprove a regularidade cadastral do CPF da parte requerente junto à Receita Federal, bem como documento em que haja menção de que o CPF da parte não consta na base de dados no site da Receita Federal, sob pena de indeferimento.
25/02/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
24/02/2026, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
ATO ORDINATÓRIO
À parte recorrente:
Informo não ter sido localizado o deferimento do benefício da Justiça gratuita à parte Recorrente.
Assim, intima-se a parte recorrente para:
1) Indicar o evento em que deferida a AJG; ou
2) Realizar o recolhimento do preparo em dobro, conforme disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.
Prazo: 5 dias
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50001104920118210039/RS) RELATOR: CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR)
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020)
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 17/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
04/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/10/2025, 19:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG
APELANTE: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES LOPES (OAB RS129020) ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 15 (quinze) de outubro de 2025, com encerramento previsto para 17 (dezessete) de outubro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
03/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/08/2025, 17:34
Petição
14/08/2025, 09:44
Publicação
24/07/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS
AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo evento 126.
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 16:09
Petição
08/07/2025, 23:08
Petição
08/07/2025, 23:05
Comunicação eletrônica
27/06/2025, 18:48
Comunicação eletrônica
16/06/2025, 16:23
Publicação
16/06/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:21
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO
RÉU: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 12/06/2025 - APELAÇÃO
13/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/06/2025, 23:39
Petição
12/06/2025, 19:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/06/2025, 18:37
Ato ordinatório
12/06/2025, 17:32
Expedida/certificada
12/06/2025, 17:13
Publicação
22/05/2025, 04:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
RÉU: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): GABRIEL MESQUITA DA SILVA (OAB RS131085)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a Ação Monitória para constituir o título executivo judicial em favor da parte autora e condenar o réu ao pagamento do valor R$ 226.943,05, corrigido pelo IGP-M e acrescidos de mora juros 1% ao mês, ambos do vencimento de cada fatura, isto até 28.08.2024, quando, então, juros serão na forma dos arts. 389, 405 e 406, §§ 1º e 3º, do Código Civil.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 20:18
Conclusão (para julgamento)
29/04/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 17:16
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:10
Petição
04/04/2025, 14:58
Confirmada
15/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2025, 17:16
Mero expediente
05/03/2025, 17:16
Comunicação eletrônica
14/02/2025, 12:50
Decurso de Prazo
12/02/2025, 02:44
Petição
07/02/2025, 14:25
Confirmada
20/01/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 17:31
Petição
17/01/2025, 11:21
Petição
14/01/2025, 10:26
Expedida/certificada
10/01/2025, 14:51
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 16:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/12/2024, 16:04
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 16:54
Por decisão judicial
29/11/2024, 10:10
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:25
Petição
13/11/2024, 14:37
Confirmada
28/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 14:43
Petição
15/10/2024, 18:07
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2024, 16:46
Decurso de Prazo
27/09/2024, 00:03
Comunicação eletrônica
26/09/2024, 19:10
Expedida/Certificada
24/09/2024, 13:40
Confirmada
04/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2024, 22:18
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 12:49
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:24
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:20
Documento (Certidão)
14/05/2024, 23:30
Documento (Certidão)
08/05/2024, 01:32
Confirmada
05/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2024, 15:33
Petição
25/04/2024, 15:33
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 16:13
Expedida/certificada
10/04/2024, 16:13
Mero expediente
10/04/2024, 16:13
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 17:46
Decurso de Prazo
25/01/2024, 01:07
Petição
22/01/2024, 11:40
Confirmada
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2023, 13:46
Recebimento
08/11/2023, 16:53
Comunicação eletrônica
27/09/2023, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG
APELADO: CLOVIS ABREU DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO SOUZA PINTO (OAB RS125189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2023. Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000110-49.2011.8.21.0039/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO
11/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/08/2023, 18:40
Petição
28/06/2023, 20:20
Documento (Certidão)
16/06/2023, 23:48
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:15
Expedida/certificada
26/05/2023, 19:03
Petição
26/05/2023, 10:17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/05/2023, 10:09
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2023, 10:44
Procedência
27/04/2023, 10:44
Conclusão (para julgamento)
02/02/2023, 18:11
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 10:05
Petição
01/02/2023, 18:49
Documento (Certidão)
11/12/2022, 17:02
Documento (Certidão)
08/12/2022, 09:36
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2022, 12:10
Petição
23/11/2022, 10:04
Documento (Certidão)
09/11/2022, 00:27
Documento (Certidão)
08/11/2022, 23:35
Confirmada
02/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2022, 20:52
Mero expediente
23/10/2022, 20:52
Petição
15/10/2022, 16:07
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 17:42
Petição
03/10/2022, 20:31
Petição
03/10/2022, 20:20
Documento (Mandado)
07/09/2022, 15:42
Mandado
22/08/2022, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2022, 16:37
Petição
02/08/2022, 21:50
Expedida/certificada
31/07/2022, 22:21
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 15:50
Petição
06/07/2022, 15:47
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/06/2022, 10:03
Confirmada
26/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2022, 14:34
Ato ordinatório
16/05/2022, 14:34
Recebimento
13/05/2022, 03:33
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 10:52
Documento (Outros documentos)
12/05/2022, 10:52
Remessa (outros motivos)
23/02/2022, 18:45
Recebimento
02/02/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 15:05
Recebimento
13/01/2022, 18:52
Recebimento
13/01/2022, 13:59
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 13:58
Recebimento
16/12/2021, 15:55
Protocolo de Petição
15/12/2021, 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 08:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/12/2021, 08:51
Recebimento
06/12/2021, 14:29
Expedição de documento (Carta)
11/10/2021, 16:06
Recebimento
21/09/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 15:25
Recebimento
16/09/2021, 13:23
Recebimento
16/09/2021, 13:11
Protocolo de Petição
13/09/2021, 16:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2021, 15:36
Recebimento
10/08/2021, 15:32
Recebimento
30/06/2021, 14:14
Conclusão (para despacho)
31/05/2021, 14:53
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 12:22
Recebimento
27/05/2021, 16:27
Protocolo de Petição
26/05/2021, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2021, 10:39
Recebimento
07/01/2021, 16:10
Recebimento
21/12/2020, 15:19
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)