Embargos de Divergência em Recurso Especial 5000712-55.2024.8.21.7000 - TJRS

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5000712-55.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

27/03/2026, 08:03

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2194760)

16/03/2026, 16:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 232237/2026

15/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 232237/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/03/2026

15/03/2026, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 853361/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853361 - AgInt no REsp 2194760 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853361/2025 - AgInt no REsp 2194760/RS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853361/2025 - AgInt no REsp 2194760/RS

17/11/2025, 16:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/07/2025, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2194760)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 232237/2026

Protocolizada Petição 232237/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 853361/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0853361 - AgInt no REsp 2194760 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00853361/2025 - AgInt no REsp 2194760/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853361/2025 - AgInt no REsp 2194760/RS

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