Execução de Título Extrajudicial 5031002-77.2024.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MARION DA SILVA SATTES

CPF

Autor

ANTAO ANIBALDO CAETANO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNEI DA SILVA NUNES

OAB/RS 90929·Representa: Autor

MARTIN VENTURELLA BOTH

OAB/RS 64363·Representa: Autor

GUILHERME ALVES PRADO

OAB/RS 97495·Representa: Autor

FELIPE ALVES BRANDAO

OAB/RS 126550·CPF·Representa: Autor

EDNEI DA SILVA NUNES

OAB/RS 090929·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDNEI DA SILVA NUNES

OAB/RS 90929·Representa: Autor

MARTIN VENTURELLA BOTH

OAB/RS 64363·Representa: Autor

GUILHERME ALVES PRADO

OAB/RS 97495·Representa: Autor

FELIPE ALVES BRANDAO

OAB/RS 126550·CPF·Representa: Autor

EDNEI DA SILVA NUNES

OAB/RS 090929·Representa: Autor

MARTIN VENTURELLA BOTH

OAB/RS 064363·Representa: Autor

EDNEI DA SILVA NUNES

OAB/RS 90929·Representa: Réu

MARTIN VENTURELLA BOTH

OAB/RS 64363·Representa: Réu

GUILHERME ALVES PRADO

OAB/RS 97495·Representa: Réu

FELIPE ALVES BRANDAO

OAB/RS 126550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Da proposta de parcelamento formulada no evento 178, ANEXO2, intime-se o exequente.

08/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 18:29

Movimentação processual

26/06/2026, 13:09

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:09

Publicação

11/06/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Recebo a impugnação à penhora (evento 167, ANEXO2) e, nos termos do art. 525, § 11, do CPC, defiro o prazo de 15 (quinze) dias à parte exequente para manifestação.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 22:59

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 15:00

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:54

Mero expediente

02/06/2026, 20:47

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 18:07

Petição

06/05/2026, 22:24

Publicação

28/04/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:20

Todas as movimentações(163)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Da proposta de parcelamento formulada no evento 178, ANEXO2, intime-se o exequente.

08/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 18:29

Movimentação processual

26/06/2026, 13:09

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2026, 00:00

Publicação

11/06/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Recebo a impugnação à penhora (evento 167, ANEXO2) e, nos termos do art. 525, § 11, do CPC, defiro o prazo de 15 (quinze) dias à parte exequente para manifestação.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 22:59

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 15:00

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:54

Mero expediente

02/06/2026, 20:47

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 18:07

Petição

06/05/2026, 22:24

Publicação

28/04/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Da petição do evento 158, PET2, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, voltem.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 17:37

Mero expediente

24/04/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 13:21

Documento (Certidão)

24/04/2026, 12:50

Outras Decisões

23/04/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 15:16

Petição

16/04/2026, 11:54

Publicação

13/04/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Com vistas à apreciação do pedido veiculado no evento 148, intime-se a parte exequente para apresentar memória de cálculo atualizada do débito em 5 (cinco) dias.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 21:16

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 18:14

Petição

27/03/2026, 13:23

Publicação

20/03/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Conforme documento acostado, o valor encontrado é irrisório em relação ao débito, motivo pelo qual foi determinado o seu desbloqueio. Diga a parte exequente sobre o prosseguimento em 5 (cinco) dias, sob pena de baixa.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:53

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 18:24

Petição

16/03/2026, 23:16

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 17:14

Publicação

02/03/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, determino a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD até o limite do valor indicado pela parte exequente no evento 131, CALC2. Considerando que, nos termos do art. 845, §1º, do CPC, a penhora de veículos é efetuada por termo nos autos, desde que apresentada certidão que ateste a existência do bem, e considerando, ainda, que as diligências no Detran, para a consulta de bens, podem ser efetuadas diretamente pela parte interessada, independentemente de intervenção judicial, indefiro o pedido de busca via RENAJUD. À parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias indicar bens de titularidade da parte devedora passíveis de constrição, pena de extinção do processo, forte no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 20:47

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 18:09

Petição

11/02/2026, 22:12

Publicação

05/02/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Com vistas à apreciação do pedido veiculado no evento 125, PET1, à parte exequente para a juntada de memória de cálculo atualizada do débito em 5 (cinco) dias. Cumprida a determinação, voltem.

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 20:49

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 18:38

Petição

23/01/2026, 23:15

Publicação

21/01/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) EXECUTADO: ANTAO ANIBALDO CAETANO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES PRADO (OAB RS097495) ADVOGADO(A): FELIPE ALVES BRANDAO (OAB RS126550) DESPACHO/DECISÃO Considerando os elementos até então carreados aos autos e a disposição legal sobre a impenhorabilidade dos vencimentos, nos termos do art. 833, IV, do CPC, bem como levando em conta a aparência do bom direito e o perigo de lesão irreparável, acolho o pedido do evento 105, PET1, e revogo a constrição efetuada na conta do coexecutado ANTAO ANIBALDO CAETANO DO NASCIMENTO (evento 98, SISBAJUD1). Expeça-se alvará em seu favor para levantamento dos referidos valores. Intimem-se, inclusive a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer sobre o prosseguimento.

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

18/12/2025, 17:47

Expedição de documento (Alvará)

18/12/2025, 17:47

Petição

18/12/2025, 16:08

Expedida/certificada

18/12/2025, 15:05

Expedida/certificada

18/12/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 12:55

Petição

18/12/2025, 11:05

Publicação

18/12/2025, 03:59

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:06

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:02

Publicação

17/12/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO À parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contracheques e extratos bancários completos dos 3 (três) últimos meses, a fim de comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados, nos termos do art. 833 do CPC.

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 14:09

Petição

16/12/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Diante do bloqueio de ativos financeiros, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada impõe-se como necessária para evitar a perda de rendimentos, e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da instituição bancária e do valor bloqueado, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. A parte executada fica advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora, iniciando-se o prazo de impugnação independentemente de nova intimação e mediante complementação da garantia do juízo. Tendo em vista que o valor bloqueado não é suficiente para a quitação integral do valor informado, diga a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, como pretende prosseguir, sob pena de baixa.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 18:20

Remessa (outros motivos)

08/12/2025, 09:38

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 14:13

Outras Decisões

04/11/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 13:43

Petição

27/10/2025, 22:54

Publicação

20/10/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente incluiu no cálculo do evento 87, CALC2 a cobrança de honorários da fase do cumprimento de sentença, o que é incabível no âmbito de Juizados Especiais Cíveis, conforme art. 55 da Lei 9.099/95, bem como Enunciado 97 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Nessa senda, diante do erro de cálculo, intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, adequar o valor em execução acostando demonstrativo discriminado atualizado do débito, observados os parâmetros definidos em sentença. Com este, voltem conclusos para diligência on-line pelo convênio SISBAJUD.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 13:19

Petição

14/10/2025, 17:46

Documento (Certidão)

09/10/2025, 20:36

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

30/09/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 15:20

Documento (Carta)

28/08/2025, 08:22

Publicação

12/08/2025, 03:48

Petição

11/08/2025, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 30/09/2025 16:20:00 horas, via plataforma ZOOM. Salienta-se que os participantes deverão previamente baixar o aplicativo para um aparelho eletrônico com acesso à internet, tal como aparelho celular, notebook, tablet, computador ou outro similar. O LINK DA AUDIÊNCIA ESTARÁ DISPONÍVEL NOS AUTOS ATÉ, NO MÁXIMO, 02 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. Os procuradores terão a incumbência de enviar o referido link ao seu cliente a fim de possibilitar que o mesmo participe da audiência, sendo que a ausência da parte redundará em extinção ou revelia, conforme o caso. Incumbe ao Advogado, ainda, a verificação a respeito das condições técnicas para a sua participação e do seu cliente na videoconferência. Os participantes deverão estar portando seus documentos de identificação. Dúvidas: Telefone do Balcão Virtual: (51)99701-4993 - WhatsApp O acesso aos autos pode ser realizado no site https://www.tjrs.jus.br acessando o menu "Processos e Serviços", logo após, "Consultas Processuais" e após, "Acompanhamento Processual", informando o Nº Processo 5031002-77.2024.8.21.0008 e a Chave do processo 865665966524.

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/08/2025, 18:06

Expedida/certificada

08/08/2025, 18:03

Documento (Certidão)

09/07/2025, 12:58

de Conciliação (designada; Juiz(a))

09/07/2025, 12:21

Mero expediente

08/07/2025, 20:20

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 19:00

Publicação

07/07/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO A preceder a apreciação do pedido de citação por WhatsApp, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, por qualquer meio, que o número de telefone indicado no evento 64, PET1 pertença à parte executada.

04/07/2025, 00:00

Petição

03/07/2025, 22:46

Expedida/certificada

03/07/2025, 20:13

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 18:07

Petição

24/06/2025, 19:00

Publicação

16/06/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção do processo.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 12:14

Petição

11/06/2025, 12:11

Em audiência

10/06/2025, 18:34

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

10/06/2025, 18:27

Petição

10/06/2025, 15:28

Documento (Mandado)

07/06/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:54

Mandado

03/06/2025, 19:24

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 19:24

Petição

29/05/2025, 18:48

Publicação

22/05/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031002-77.2024.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI EXEQUENTE: MARION DA SILVA SATTES ADVOGADO(A): MARTIN VENTURELLA BOTH (OAB RS064363) ADVOGADO(A): EDNEI DA SILVA NUNES (OAB RS090929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 16/05/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 22:55

Expedida/certificada

20/05/2025, 20:37

Documento (Mandado)

16/05/2025, 17:11

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:44

Documento (Carta)

29/04/2025, 09:01

Confirmada

23/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Carta)

13/04/2025, 23:55

Mandado

13/04/2025, 23:52

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2025, 23:52

Expedida/certificada

13/04/2025, 23:50

Petição

11/03/2025, 19:03

Confirmada

09/03/2025, 23:59

de Conciliação (designada; Juiz(a))

06/03/2025, 15:06

Expedida/certificada

27/02/2025, 20:38

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 17:20

Petição

24/02/2025, 12:09

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 18:48

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:14

Petição

16/01/2025, 16:45

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:05

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

28/11/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 16:50

Documento (Mandado)

23/11/2024, 06:27

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 20:44

Petição

19/11/2024, 11:58

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:54

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:25

Documento (Carta)

21/10/2024, 08:49

Documento (Carta)

20/10/2024, 08:40

Petição

16/10/2024, 15:57

Confirmada

15/10/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

05/10/2024, 22:45

Expedida/certificada

05/10/2024, 22:40

de Conciliação (designada; Juiz(a))

05/09/2024, 14:53

Mudança de Classe Processual

03/09/2024, 19:28

Mero expediente

30/08/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:43

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00