Execução de Título Extrajudicial 5002286-91.2017.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FABIO CANALLI BORGES

OAB/RS 51686

·

CPF

·

Representa: Autor

FABIO CANALLI BORGES

OAB/RS 051686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicação

02/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) SENTENÇA (evento 75, PET1),

01/04/2026, 00:00

Petição

31/03/2026, 13:48

Expedida/certificada

31/03/2026, 13:26

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 15:04

Petição

27/03/2026, 14:50

Publicação

19/03/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS RELATOR: ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 16/03/2026 - Juntada de certidão Evento 65 - 10/03/2026 - Decisão Interlocutória

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 20:04

Expedida/certificada

17/03/2026, 19:46

Petição

17/03/2026, 10:08

Documento (Certidão)

16/03/2026, 19:48

Publicação

12/03/2026, 03:37

Todas as movimentações(149)

Publicação

02/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) SENTENÇA (evento 75, PET1),

01/04/2026, 00:00

Petição

31/03/2026, 13:48

Documentos

•01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 13:26

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 15:04

Petição

27/03/2026, 14:50

Publicação

19/03/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS RELATOR: ANDRÉ DAL SOGLIO COELHO EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 16/03/2026 - Juntada de certidão Evento 65 - 10/03/2026 - Decisão Interlocutória

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 20:04

Expedida/certificada

17/03/2026, 19:46

Petição

17/03/2026, 10:08

Documento (Certidão)

16/03/2026, 19:48

Publicação

12/03/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) DESPACHO/DECISÃO Refere o artigo 782 do Código de Processo Civil e seus parágrafos: “Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. § 1º O oficial de justiça poderá cumprir os atos executivos determinados pelo juiz também nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para efetivar a execução, for necessário o emprego de força policial, o juiz a requisitará. § 3º A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. § 4º A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo. § 5º O disposto nos §§ 3º e 4º aplica-se à execução definitiva de título judicial.” Desse modo, DEFIRO a inclusão do nome da parte executada, nos cadastros de inadimplentes, com base no artigo 782, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. À Unidade para proceder à inclusão de MARCIA CASTRO AMARAL, CPF: 01419484001 nos cadastros de inadimplentes por meio do sistema Serasajud em decorrência do débito discutido nos autos. Nesse caso, o presente despacho equivale a ofício. As informações solicitadas deverão ser remetidas a este Juízo preferentemente pelo sistema Eproc, conforme instruções encaminhadas. Realizado o cadastro, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 10 dias, quanto ao prosseguimento do feito. Cumpra-se.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 17:51

Outras Decisões

10/03/2026, 17:51

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 20:40

Petição

19/11/2025, 08:19

Publicação

29/10/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS RELATOR: GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/10/2025 - Juntada de certidão

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 20:44

Expedida/certificada

27/10/2025, 20:08

Documento (Certidão)

27/10/2025, 20:08

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 20:35

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:22

Petição

05/09/2025, 09:57

Publicação

26/08/2025, 03:28

Publicação

25/08/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS RELATOR: GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 22/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 45 - 22/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 16:49

Expedida/certificada

22/08/2025, 16:29

Expedição de documento (Alvará)

22/08/2025, 15:59

Expedição de documento (Alvará)

22/08/2025, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de embargos pelo executado, conforme demanda a lei 9.099/95: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. § 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente. Defiro o pedido do exequente, expeça-se alvará em favor da parte exequente para liberação da quantia bloqueada via sistema SISBAJUD, conforme dados indicados ao evento 40, TERMOAUD1. Em seguida, intime-se a parte Exequente para que diga, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito.

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2025, 18:26

Outras Decisões

21/08/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 18:21

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

11/08/2025, 18:21

Documento (Carta)

01/08/2025, 08:25

Expedição de documento (Carta)

30/06/2025, 18:30

Petição

23/06/2025, 09:11

Publicação

09/06/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS RELATOR: GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 05/06/2025 - Audiência de conciliação designada

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 21:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

05/06/2025, 17:58

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:02

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:06

Publicação

22/05/2025, 04:07

Petição

21/05/2025, 08:30

Confirmada

21/05/2025, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002286-91.2017.8.21.0038/RS EXEQUENTE: COMERCIAL SUZIN & PIMENTEL LTDA ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) DESPACHO/DECISÃO Realizada a tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD, houve a constrição do valor parcial da dívida, conforme telas abaixo: Na forma do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/1995, designe-se audiência de conciliação, oportunidade que a parte executada poderá apresentar, querendo, embargos. Ainda, em observância ao art. 854, § 3º, do CPC, intime-se o executado para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, quanto ao bloqueio de valores. Vindo manifestação, intime-se o exequente pelo prazo de cinco dias e, após, venham os autos concluso com urgência. Do contrário, aguarde-se a audiência de conciliação. Agendada a intimação da parte exequente.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 20:58

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 19:47

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 17:57

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 14:33

Petição

29/07/2024, 14:25

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/06/2024, 18:29

Petição

23/05/2024, 17:54

Documento (Mandado)

02/05/2023, 19:19

Mandado

24/04/2023, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2023, 15:35

Mero expediente

20/10/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 09:29

Petição

30/05/2022, 14:46

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2022, 16:55

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 16:54

Recebimento

07/03/2022, 19:21

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 19:18

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/03/2022, 16:43

Mero expediente

14/02/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 00:00

Mero expediente

03/09/2021, 13:20

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/01/2021, 16:29

Mero expediente

29/10/2020, 01:18

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/07/2020, 15:09

Conclusão (para decisão)

06/07/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 11:15

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 11:15

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

01/07/2020, 11:14

Mero expediente

22/11/2019, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 18:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 11:17

Documento (Ofício)

11/07/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2019, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/03/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2019, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 16:59

Mero expediente

01/02/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 22:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 17:08

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 12:29

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2018, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2018, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2018, 08:57

Mero expediente

30/05/2018, 18:44

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 15:14

Mero expediente

06/04/2018, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2017, 00:00

Mero expediente

16/11/2017, 18:17

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2017, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2017, 15:59

Mandado

24/07/2017, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:42

Distribuição (sorteio)

19/07/2017, 15:42

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00