Execução de Título Extrajudicial 5048860-52.2023.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5048860-52.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048860-52.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: TGB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a dilação do prazo para manifestação do leiloeiro em 10 dias. Agendada intimação eletrônica.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048860-52.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: TGB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da manifestação apresentada pelo leiloeiro acerca dos encargos obtidos diante do depósito do bem. No mais, aguarde-se o decurso de prazo do leiloeiro para se manifestar sobre o prosseguimento do ato executório. Agendada a intimação eletrônica.

07/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 18:42

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 15:27

Petição

30/06/2026, 10:45

Confirmada

26/06/2026, 00:27

Petição

22/06/2026, 11:32

Publicação

17/06/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048860-52.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: TGB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fica intimado o leiloeiro para dar prosseguimento, conforme concordância expressada pelo exequente (282.1): [...] requerer a intimação do Leiloeiro Cristiano Branchieri Escola, para que prossiga com a alienação do automóvel pela maior proposta recebida. Agendada a intimação eletrônica.

16/06/2026, 00:00

Petição

15/06/2026, 20:14

Expedida/certificada

15/06/2026, 18:04

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 19:39

Petição

09/06/2026, 14:29

Publicação

05/06/2026, 03:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048860-52.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: TGB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TGB INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP em face de NAURO ASSIS PEREIRA DA ROSA e ZENOIR PEREIRA DA ROSA, com fundamento em notas promissórias vinculadas a contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária. Analisando os autos, verifico que o processo tramita desde outubro de 2023, tendo sido realizadas diversas diligências para localização de bens dos executados, com resultados parciais. Quanto ao veículo penhorado (Fiat Uno 1993/1993, placas IBB7794), foram realizadas duas tentativas de leilão, ambas infrutíferas. O leiloeiro informou no evento 212 que localizou o veículo no endereço da empresa onde trabalha o executado Nauro, porém constatou que o bem se encontra em estado precário de conservação, o que teria inviabilizado sua arrematação. A parte exequente, no evento 221, manifestou interesse na realização de nova tentativa de alienação judicial, argumentando que, apesar do mau estado de conservação, o veículo poderia interessar a pessoas que buscam peças, e que a arrematação anterior não foi viável porque o automóvel não estava acessível para visualização prévia. Considerando que o veículo foi localizado pelo leiloeiro, mas não foi efetivamente apreendido, e que a parte exequente demonstra interesse na continuidade da execução mediante a apreensão e nova tentativa de alienação judicial do bem, DEFIRO o pedido formulado no evento 221. Expeça-se mandado de busca, apreensão e avaliação do veículo Fiat Uno 1993/1993, placas IBB7794, a ser cumprido no endereço da empresa Copaz Utensílios Ltda, localizada na BR 116, nº 22920, Bairro Planalto, Caxias do Sul – RS, CEP 95080-050, em horário comercial. O Oficial de Justiça deverá proceder à avaliação do veículo, considerando seu estado atual de conservação, para fins de nova alienação judicial. O veículo deverá ser depositado em mãos do leiloeiro Cristiano Branchieri Escola, que deverá ser contatado pelo Oficial de Justiça para viabilizar a remoção e o depósito. Cumprido o mandado e realizada a avaliação, intime-se o leiloeiro para designar novas datas para leilão, considerando o valor atualizado do bem. Comunique-se o Leiloeiro. Expeça-se, ainda, a certidão para fins de protesto, conforme já determinado no evento 208, com o valor atualizado do débito. Agendada intimação eletrônica.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5048860-52.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: TGB INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) EXECUTADO: ZENOIR PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ (OAB RS131393) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de analisar a petição da parte exequente, juntada no Evento 205, na qual formula pedidos para o prosseguimento da execução. 1. Do Cumprimento do Despacho Anterior e da Expedição de Certidão para Protesto A parte exequente requer, em seu petitório, o cumprimento do despacho proferido no Evento 166, que deferiu a expedição de certidão para fins de protesto do débito. Verifica-se que, de fato, a decisão do Evento 166 já autorizou a medida. Contudo, a certidão ainda não foi expedida pela Serventia. Assim, determino seja cumprido o despacho do Evento 166, expedindo-se a certidão de protesto em nome dos executados, com o valor atualizado do débito informado no Evento 198, qual seja, R$ 20.983,78 (vinte mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), calculado até 12/09/2025. A parte exequente ficará responsável pelo encaminhamento do documento ao tabelionato competente. 2 Do Novo Pedido de Busca e Apreensão A exequente postula, ainda, a expedição de novo mandado de busca e apreensão do veículo Fiat Uno, placas IBB7794, penhorado no Evento 40. Fundamenta seu pedido no resultado negativo da diligência anterior (Evento 190) e na informação obtida via sistema PREVJUD (Evento 165), que aponta o atual vínculo empregatício do executado Nauro Assis Pereira da Rosa com a empresa Copaz Utensílios Ltda. Pede, ainda, que seja nomeada como fiel depositária do bem. O pedido de expedição de novo mandado de busca e apreensão merece acolhimento. A parte executada foi devidamente intimada para indicar a localização do veículo (Evento 162), mas permaneceu inerte, o que justifica a adoção de medidas coercitivas para efetivar a penhora. A busca no endereço residencial se mostrou infrutífera, sendo razoável a tentativa de localização do bem no local de trabalho do devedor. Contudo, indefiro o pedido para que a exequente seja nomeada depositária. Conforme já decidido no Evento 182, o depósito do bem deve ser realizado em mãos do Leiloeiro Oficial nomeado nos autos, Sr. Cristiano Branchieri Escola, a fim de facilitar os atos de avaliação e futura alienação judicial. 3. Do Resultado dos Leilões Registro que, conforme atas juntadas no Evento 206, os leilões designados para os dias 09/09/2025 e 07/10/2025 resultaram negativos por falta de arrematantes. Apesar do resultado infrutífero das hastas públicas, a busca e apreensão do veículo permanece como medida de interesse para a garantia do crédito, viabilizando a designação de novas datas para leilão ou outras formas de satisfação da dívida. Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados no Evento 205 e determino o seguinte: Expeça-se, a certidão para fins de protesto, nos termos da fundamentação supra e em cumprimento à decisão do Evento 166. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo FIAT/UNO ELECTRONIC, ano/modelo 1993, placa IBB7794, chassi 9BD146000P5066117, a ser cumprido em horário comercial no endereço da empresa Copaz Utensílios Ltda., na BR 116, nº 22.920, Bairro Planalto, Caxias do Sul – RS. O veículo, caso localizado, deverá ser depositado com o Leiloeiro Oficial, Sr. Cristiano Branchieri Escola, que deverá ser contatado pelo Oficial de Justiça para viabilizar a remoção e o depósito. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, considerando o resultado negativo dos leilões. Agendada intimação eletrônica.

21/10/2025, 00:00

24/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

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Petição

Confirmada

Petição

Publicação

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Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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