Execução de Título Extrajudicial 5002683-65.2025.8.21.0008 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002683-65.2025.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 18:09

Trânsito em julgado

27/01/2026, 18:09

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:16

Publicação

10/12/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002683-65.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE: NOVA PRIMAVERA II ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) SENTENÇA Pelo exposto, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 485, IV, do CPC.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 19:44

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 13:53

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:18

Publicação

07/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002683-65.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE: NOVA PRIMAVERA II ADVOGADO(A): ANA CLARA OLIVEIRA LEAL DE CARVALHO (OAB PI021797) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB DF047811) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno negativo do mandado de citação (evento 58, CERTGM1), cancele-se a audiência. De outra banda, indefiro os pedidos de arresto e citação por edital porque institutos incompatíveis com o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. POSTULAÇÃO DE ARRESTO E DE CITAÇÃO POR EDITAL. ENUNCIADO 37 DO FONAJE QUE NÃO É VINCULANTE OU OBRIGATÓRIO. VEDAÇÃO DA CITAÇÃO POR EDITAL E DO ARRESTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. ARTS. 18, § 2º, E 53, § 4º, AMBOS DA LEI Nº 9.099/95. EXEQUENTE QUE NÃO OBTEVE ATÉ AQUI O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA. EXTINÇÃO DA AÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Inominado, Nº 50972585720238210001, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em: 07-08-2024) Defiro à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para informar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção do processo. Com a informação, paute-se nova data para a solenidade, citando-se e intimando-se.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 15:16

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

05/11/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 12:20

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

Conclusão (para despacho)

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