Agravo de Instrumento 5359378-10.2023.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

24/04/2024, 14:42

Transitado em Julgado

24/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/04/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/04/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/03/2024, 10:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2024, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

12/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): MARIA AUGUSTA MENZ AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): CAROLINE LENGLER PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Agravo de Instrumento Nº 5359378-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 612) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 612

11/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

11/03/2024, 16:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

21/02/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/02/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/02/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023, 12:51

Intimado em Secretaria

28/11/2023, 14:04

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:40

Remetidos os Autos - SEROFJUS -> Sec4CCiv

28/11/2023, 12:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

27/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> SEROFJUS

27/11/2023, 18:33

Expedição de mandado de intimação

27/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 18:07

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

26/11/2023, 18:08

Outras decisões

26/11/2023, 18:08

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU

24/11/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/11/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/11/2023, 13:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 19:26

Intimado em Secretaria

21/11/2023, 18:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

21/11/2023, 18:47

Intimado em audiência

21/11/2023, 18:46

Remetidos os Autos - SEROFJUS -> Sec4CCiv

21/11/2023, 15:31

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

21/11/2023, 14:17

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> SEROFJUS

21/11/2023, 13:50

Expedição de mandado de intimação

21/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 12:43

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

21/11/2023, 12:06

Recebido o recurso com efeito suspensivo

21/11/2023, 12:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

20/11/2023, 14:07

Alterado o assunto processual - De: Conselho de Direitos da Criança e Adolescente - Para: Concurso para servidor

20/11/2023, 14:07

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

20/11/2023, 13:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

20/11/2023, 13:40

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 612

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

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