Execução de Título Extrajudicial 5070829-19.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

PAULO FERNANDO DUARTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE ARAGAO NOGARE

OAB/RS 123708·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

24/09/2025, 16:27

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:17

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:20

Publicação

28/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070829-19.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXECUTADO: PAULO FERNANDO DUARTH ADVOGADO(A): RICARDO DE ARAGAO NOGARE (OAB RS123708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 13:21

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 12:00

Publicação

23/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070829-19.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXECUTADO: PAULO FERNANDO DUARTH ADVOGADO(A): RICARDO DE ARAGAO NOGARE (OAB RS123708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 15:45

Expedida/certificada

21/07/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 19:01

Todas as movimentações(66)

Expedida/Certificada

24/09/2025, 16:27

Baixa Definitiva

24/09/2025, 12:17

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:20

Publicação

28/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:11

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070829-19.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXECUTADO: PAULO FERNANDO DUARTH ADVOGADO(A): RICARDO DE ARAGAO NOGARE (OAB RS123708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 13:21

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 12:00

Publicação

23/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070829-19.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ EXECUTADO: PAULO FERNANDO DUARTH ADVOGADO(A): RICARDO DE ARAGAO NOGARE (OAB RS123708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 15:45

Expedida/certificada

21/07/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 11:58

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 11:56

Publicação

25/06/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070829-19.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO: PAULO FERNANDO DUARTH ADVOGADO(A): RICARDO DE ARAGAO NOGARE (OAB RS123708) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme dispõe a Conclusão do Centro de Estudos do TJRS - 49ª: "O benefício da gratuidade judiciária pode ser concedido, sem maiores perquirições, aos que tiverem renda mensal bruta comprovada de até (5) cinco salários mínimos nacionais". O caso dos autos, contudo, reflete situação diversa, percebendo o executado valores mensais superiores aos acima referidos, conforme os comprovantes de declaração de IRPF juntados (evento 50, DECL2, evento 50, DECL3, evento 50, DECL4). Nesse contexto, indefiro o pedido de gratuidade (evento 43, ACORDO1). Assim, intime-se o executado para o pagamento das custas finais, na forma do acordo homologado (evento 31, SENT1), no prazo de 15 dias. Com o pagamento, arquive-se com baixa. Intimem-se. Diligências legais.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 22:43

Publicação

22/05/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070829-19.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO: PAULO FERNANDO DUARTH ADVOGADO(A): RICARDO DE ARAGAO NOGARE (OAB RS123708) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Visando melhor analisar o pedido de gratuidade da justiça, intime-se ao executado para, no prazo de 15 dias, juntar cópia de comprovantes de todos os seus atuais rendimentos, assim como de suas três últimas declarações de IRPF. Caso a parte requerente seja isenta, deverá juntar declaração de próprio punho de isenção e acostar informação do site da Receita ("Situação da Declaração"- https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). Outrossim, informo que, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, conforme entendimento do STF, o benefício da gratuidade judiciária tem efeitos ex-nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores, de modo que não contempla eventuais custas e despesas já recolhidas, tampouco o ônus de sucumbência fixado em sentença. Intime-se. Diligências legais.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 12:11

Retificação de movimento

07/05/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 00:58

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:28

Documento (Carta)

27/04/2025, 08:39

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 18:19

Documento (Carta)

07/02/2025, 08:46

Expedição de documento (Carta)

18/12/2024, 14:23

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 17:23

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 17:29

Trânsito em julgado

27/11/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:22

Expedida/certificada

18/10/2024, 17:59

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:20

Expedida/certificada

15/10/2024, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/10/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 01:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 08:58

Expedida/certificada

09/07/2024, 19:44

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:38

Confirmada

05/07/2024, 16:38

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:49

Expedida/certificada

25/06/2024, 13:08

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 09:15

Documento (Carta)

08/06/2024, 08:20

Expedição de documento (Carta)

22/04/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 13:59

Confirmada

01/04/2024, 13:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:17

Outras Decisões

01/04/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 09:41

Ato ordinatório

28/03/2024, 12:45

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 20:27

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00