Execução de Título Extrajudicial 5004354-88.2021.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

RODRIGO PORTAL DA COSTA

Autor

VALDECI FERREIRA DE FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA DA COSTA CARDOSO

OAB/RS 135514·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE SOUZA

OAB/RS 87654·Representa: Autor

REGINA PORTAL DA SILVA

OAB/RS 110436·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE SOUZA

OAB/RS 087654·CPF·Representa: Autor

BRENDA DA COSTA CARDOSO

OAB/RS 135514·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRENDA DA COSTA CARDOSO

OAB/RS 135514·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE SOUZA

OAB/RS 87654·Representa: Autor

REGINA PORTAL DA SILVA

OAB/RS 110436·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE SOUZA

OAB/RS 087654·CPF·Representa: Autor

BRENDA DA COSTA CARDOSO

OAB/RS 135514·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DE SOUZA

OAB/RS 87654·Representa: Réu

REGINA PORTAL DA SILVA

OAB/RS 110436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 14:10

Petição

17/04/2026, 16:12

Petição

02/04/2026, 14:32

Publicação

02/04/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004354-88.2021.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: RODRIGO PORTAL DA COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA (OAB RS087654) EXECUTADO: VALDECI FERREIRA DE FRAGA ADVOGADO(A): REGINA PORTAL DA SILVA (OAB RS110436) ADVOGADO(A): BRENDA DA COSTA CARDOSO (OAB RS135514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 30/03/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:21

Expedida/certificada

31/03/2026, 14:01

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 18:32

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 18:21

Petição

26/02/2026, 15:38

Petição

10/02/2026, 09:19

Publicação

10/02/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:25

Todas as movimentações(118)

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 14:10

Petição

17/04/2026, 16:12

Petição

02/04/2026, 14:32

Publicação

02/04/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:11

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004354-88.2021.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: RODRIGO PORTAL DA COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA (OAB RS087654) EXECUTADO: VALDECI FERREIRA DE FRAGA ADVOGADO(A): REGINA PORTAL DA SILVA (OAB RS110436) ADVOGADO(A): BRENDA DA COSTA CARDOSO (OAB RS135514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 30/03/2026 - Juntada de Ordem Cumprida

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:21

Expedida/certificada

31/03/2026, 14:01

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 18:32

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 18:21

Petição

26/02/2026, 15:38

Petição

10/02/2026, 09:19

Publicação

10/02/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004354-88.2021.8.21.0065/RS EXEQUENTE: RODRIGO PORTAL DA COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA (OAB RS087654) EXECUTADO: VALDECI FERREIRA DE FRAGA ADVOGADO(A): REGINA PORTAL DA SILVA (OAB RS110436) ADVOGADO(A): BRENDA DA COSTA CARDOSO (OAB RS135514) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de pesquisa de bens formulado (99.1), indefiro a realização de consulta no sistema SNIPER. A Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis demanda a observância dos princípios da celeridade, simplicidade, economia processual e da duração razoável do processo. A busca por bens do executado é, em regra, responsabilidade do próprio credor. O deferimento de pesquisas em sistemas como o SNIPER deve ser feito de forma criteriosa e excepcional, visto que a rotina processual demonstra que tal ferramenta, em sua maioria, não resulta em bens penhoráveis, além de sobrecarregar desnecessariamente o Juízo. O SNIPER, por sua vez, visa identificar vínculos patrimoniais, e não a existência de bens, podendo a pesquisa ser infrutífera. Para otimizar os trabalhos e garantir a eficiência do Juízo, as pesquisas de bens serão concentradas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, que apresentam maior efetividade. Diante do exposto, determino: 1. Proceda-se à consulta da executada no sistema INFOJUD, junto à Receita Federal, referente aos últimos três exercícios. 1.1. Remetam-se os autos à URCAJUD. 1.2. Do resultado da pesquisa, dê-se vista à parte exequente para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do processo. 2. Com a manifestação da parte exequente, retornem conclusos.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2026, 22:01

Petição

05/11/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 17:29

Publicação

29/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004354-88.2021.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: RODRIGO PORTAL DA COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA (OAB RS087654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 26/10/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 13:32

Expedida/certificada

27/10/2025, 13:13

Documento (Carta)

26/10/2025, 08:48

Publicação

26/08/2025, 03:57

Expedição de documento (Carta)

25/08/2025, 17:58

Petição

25/08/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004354-88.2021.8.21.0065/RS EXEQUENTE: RODRIGO PORTAL DA COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA (OAB RS087654) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora, apesar de ter procurador constituído, não deu andamento ao processo após intimação, determino: Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê prosseguimento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, incisos II e III, § 1º, do CPC.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/08/2025, 22:05

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 15:48

Ato ordinatório

01/07/2025, 15:48

Petição

05/06/2025, 23:30

Publicação

04/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004354-88.2021.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: RODRIGO PORTAL DA COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA (OAB RS087654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 30/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:26

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:28

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 20:13

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:02

Publicação

22/05/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004354-88.2021.8.21.0065/RS EXEQUENTE: RODRIGO PORTAL DA COSTA ADVOGADO(A): MAURICIO DE SOUZA (OAB RS087654) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará ao credor e renove-se-lhe vista para dizer quanto ao prosseguimento da execução.

21/05/2025, 00:00

deferimento

20/05/2025, 21:38

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 10:11

Documento (Certidão)

17/04/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 18:07

Petição

28/01/2025, 18:39

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 18:26

Petição

04/12/2024, 16:57

Depósito de Bens/Dinheiro

03/12/2024, 11:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:10

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:16

Petição

31/10/2024, 15:10

Depósito de Bens/Dinheiro

31/10/2024, 11:00

Petição

05/08/2024, 15:42

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 18:26

Documento (Certidão)

24/07/2024, 18:24

Documento (Certidão)

24/07/2024, 18:24

Petição

18/07/2024, 11:45

Petição

18/07/2024, 11:39

Documento (Mandado)

11/07/2024, 23:57

Mandado

10/07/2024, 20:41

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2024, 20:41

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 11:50

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 15:52

Petição

02/07/2024, 10:49

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 12:16

Petição

21/06/2024, 10:55

Expedida/certificada

20/06/2024, 14:38

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:19

Petição

31/07/2023, 16:26

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 17:39

Petição

19/05/2023, 10:28

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

17/04/2023, 19:51

Documento (Certidão)

17/04/2023, 19:19

Petição

03/04/2023, 08:46

Confirmada

03/04/2023, 08:46

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:43

Petição

28/03/2023, 15:51

Confirmada

28/03/2023, 15:51

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:55

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 20:43

Petição

24/10/2022, 14:13

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 19:12

Documento (Mandado)

10/10/2022, 10:56

Mandado

05/10/2022, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2022, 20:00

Petição

22/09/2022, 10:47

Expedida/certificada

16/09/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 20:35

Petição

02/08/2022, 09:04

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 11:34

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:31

Petição

20/05/2022, 10:20

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:10

Documento (Certidão)

18/05/2022, 02:58

Documento (Mandado)

27/04/2022, 15:20

Mandado

25/04/2022, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2022, 15:15

Recebimento

24/03/2022, 20:50

Documento (Outros documentos)

24/03/2022, 20:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/03/2022, 17:08

Mero expediente

23/07/2021, 11:14

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00