Procedimento Comum Cível 5084659-18.2025.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5084659-18.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084659-18.2025.8.21.0001/RS AUTOR: ELIANE CAROLINA DOS PASSOS CARVALHO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) SENTENÇA POSTO ISSO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos intentados por ELIANE CAROLINA DOS PASSOS CARVALHO em desfavor de BANCO PAN S.A.

03/08/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 12:22

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:09

Petição

16/03/2026, 17:16

Publicação

04/03/2026, 03:15

Petição

03/03/2026, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084659-18.2025.8.21.0001/RS AUTOR: ELIANE CAROLINA DOS PASSOS CARVALHO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, se manifestem acerca do interesse na produção aditiva de provas, especificando e justificando-as, inclusive, apresentando rol de testemunhas caso pretenderem produção de prova oral. No mesmo prazo, deverão informar acerca da possibilidade de autocomposição do litígio, caso em que poderá ser designada audiência com tal específico propósito, facultada, desde logo, a apresentação de provas escritas, voltadas a conciliação.

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 14:09

Publicação

02/03/2026, 03:08

Petição

01/03/2026, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084659-18.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ AUTOR: ELIANE CAROLINA DOS PASSOS CARVALHO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 13/02/2026 - CONTESTAÇÃO

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 13:08

Expedida/certificada

26/02/2026, 12:49

Documentos

Sentença

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084659-18.2025.8.21.0001/RS AUTOR: ELIANE CAROLINA DOS PASSOS CARVALHO ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da representação processual. Ciente da constituição de novo procurador pela parte autora (evento 16, PROC1) e considerando que o instrumento de mandato apresentado atende aos requisitos legais e processuais, considero válida a nova representação processual para todos os fins de direito, em cumprimento às determinações anteriores deste Juízo quanto à regularização. 2. Da gratuidade da justiça. A parte autora foi intimada para juntar cópia de comprovantes dos seus atuais rendimentos, assim como das três últimas declarações de IRPF e, em caso de isenção, juntar declaração de próprio punho (evento 4, DESPADEC1). Entretanto, limitou-se a anexar comprovante de inexistência de restituição do IR, o que não se presta a comprovar a incapacidade de arcar com as custas do processo, razão pela qual indefiro a gratuidade da justiça à parte autora. Assim, intime-se para o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento, com base no art. 290, CPC. Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. 3. Da citação. Com o adimplemento das custas, cite-se, dispensada a designação da audiência do art. 334 do CPC, em função da dificuldade de obtenção de acordo em demandas como a dos autos, conforme revelado pela experiência judicante, podendo a solenidade ser realizada oportunamente, se for do interesse mútuo. No prazo da contestação, o banco deverá trazer o contrato aos autos, com as taxas de juros, sob pena de aplicação do art. 400, do Código Processual Civil. Art. 400. Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar se: I - o requerido não efetuar a exibição nem fizer nenhuma declaração no prazo do art. 398; II - a recusa for havida por ilegítima. Parágrafo único. Sendo necessário, o juiz pode adotar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido. Intimem-se. Diligências legais.

01/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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