Procedimento Comum Cível 5026655-90.2023.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5026655-90.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2025, 18:47

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 23:19

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:18

Publicação

31/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026655-90.2023.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL AUTOR: PAULO RICARDO SILVA DO AMARAL ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) ADVOGADO(A): DANIELE WACHHOLZ TIMM (OAB RS086346) ADVOGADO(A): RAQUEL BORBA RODRIGUES (OAB RS049664) RÉU: LABORATORIO MAURICIO GUIMARAES VIP LTDA ADVOGADO(A): MARIO PILAU NETO (OAB RS024519) ADVOGADO(A): EDUARDO MOOJEN ABUCHAIM (OAB RS027028) RÉU: LABET DIAGNOSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 27/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50266559020238210022/TJRS

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:32

Expedida/certificada

29/10/2025, 12:14

Expedida/certificada

29/10/2025, 12:14

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 12:14

Recebimento

27/10/2025, 13:30

Petição

10/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026655-90.2023.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50266559020238210022/RS) RELATOR: GELSON ROLIM STOCKER APELANTE: PAULO RICARDO SILVA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE WACHHOLZ TIMM (OAB RS086346) ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) APELADO: LABET DIAGNOSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) APELADO: LABORATORIO MAURICIO GUIMARAES VIP LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO PILAU NETO (OAB RS024519) ADVOGADO(A): EDUARDO MOOJEN ABUCHAIM (OAB RS027028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 29/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO SILVA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) ADVOGADO(A): DANIELE WACHHOLZ TIMM (OAB RS086346) APELADO: LABET DIAGNOSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) APELADO: LABORATORIO MAURICIO GUIMARAES VIP LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MOOJEN ABUCHAIM (OAB RS027028) ADVOGADO(A): MARIO PILAU NETO (OAB RS024519) TESTEMUNHA RÉU: DRA. KAREN GABRIELA NORATO DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARÃES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE SETEMBRO DE 2025, excepcionalmente SEXTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 813 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5026655-90.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO SILVA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINELLI DOS SANTOS PIRES (OAB RS040699) ADVOGADO(A): DANIELE WACHHOLZ TIMM (OAB RS086346) APELADO: LABET DIAGNOSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) APELADO: LABORATORIO MAURICIO GUIMARAES VIP LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MOOJEN ABUCHAIM (OAB RS027028) ADVOGADO(A): MARIO PILAU NETO (OAB RS024519) TESTEMUNHA RÉU: DRA. KAREN GABRIELA NORATO DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARÃES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE SETEMBRO DE 2025, excepcionalmente SEXTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 813 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5026655-90.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

17/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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