Procedimento Comum Cível 5000905-49.2023.8.21.0002 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000905-49.2023.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:48

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:08

Publicação

15/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000905-49.2023.8.21.0002/RS RELATOR: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA AUTOR: NATALIA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB RS077900A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 25/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV Número: 50009054920238210002/TJRS

14/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:38

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:13

Expedida/certificada

13/10/2025, 12:54

Recebimento

25/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2025 A 28/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000905-49.2023.8.21.0002/RS RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: NATALIA CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB RS077900A) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM FACE DO RESULTADO DO JULGAMENTO, COM BASE NOS §§ 2º E 11, ART. 85, DO CPC, CONDENO A APELANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS, PARA O QUE ACRESÇO 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL FIXADO AO CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO ENCARGO EM VISTA DE A AUTORA LITIGAR SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000905-49.2023.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50009054920238210002/RS) RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: NATALIA CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB RS077900A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

02/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/08/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALIA CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB RS077900A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 26 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato.MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato.MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000905-49.2023.8.21.0002/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 12:52

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:21

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALIA CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RS092207) APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB RS077900A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA, com abertura da sessão no dia 26 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Serão aceitos arquivos de áudio em formato.MP3 e tamanho até 10MB, ou áudio e vídeo em formato.MP4 e tamanho até 200MB. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000905-49.2023.8.21.0002/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

15/08/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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Remessa (em grau de recurso)

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