Usucapião 5000020-21.2015.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

CRISTIAN GOMES

Autor

CRISTOVAO GOMES

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RS 128798·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUÍS MARTINS COLLAR

OAB/RS 89285·Representa: Autor

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS

OAB/RS 6524·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LAURO RAMOS

OAB/RS 8289·Representa: Autor

JOAO LUIS MARTINS COLLAR

OAB/RS 089285·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RS 128798·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUÍS MARTINS COLLAR

OAB/RS 89285·Representa: Autor

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS

OAB/RS 6524·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LAURO RAMOS

OAB/RS 8289·Representa: Autor

JOAO LUIS MARTINS COLLAR

OAB/RS 089285·CPF·Representa: Autor

MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS

OAB/RS 006524·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LAURO RAMOS

OAB/RS 008289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição

30/06/2026, 10:07

Petição

30/06/2026, 10:07

Petição

15/06/2026, 15:49

Petição

08/06/2026, 14:02

Documento (Certidão)

08/06/2026, 08:29

Confirmada

06/06/2026, 00:10

Expedida/certificada

26/05/2026, 17:24

Petição

07/05/2026, 15:59

Publicação

15/04/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 10/04/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:24

Expedida/certificada

13/04/2026, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 15:28

Todas as movimentações(205)

Petição

30/06/2026, 10:07

Petição

30/06/2026, 10:07

Petição

15/06/2026, 15:49

Petição

08/06/2026, 14:02

Documento (Certidão)

08/06/2026, 08:29

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Confirmada

06/06/2026, 00:10

Expedida/certificada

26/05/2026, 17:24

Petição

07/05/2026, 15:59

Publicação

15/04/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 10/04/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 13:24

Expedida/certificada

13/04/2026, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 15:28

Petição

09/03/2026, 14:27

Publicação

12/02/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 30/12/2025 - PARECER Evento 102 - 22/12/2025 - RESPOSTA

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 07:40

Expedida/certificada

10/02/2026, 07:24

Petição

30/12/2025, 11:47

Petição

22/12/2025, 11:02

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:09

Petição

18/11/2025, 14:22

Publicação

05/11/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 07:29

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:29

Petição

30/10/2025, 17:05

Publicação

10/10/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 21:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 20:41

Petição

06/10/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 21:06

Publicação

15/09/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:43

Petição

10/09/2025, 11:30

Publicação

20/08/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 14/08/2025 - PARECER

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 18:52

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:34

Petição

14/08/2025, 13:02

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 18:17

Petição

22/07/2025, 10:05

Publicação

15/07/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 11/07/2025 - RESPOSTA

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 14:06

Expedida/certificada

11/07/2025, 13:43

Petição

11/07/2025, 10:58

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 16:37

Publicação

03/07/2025, 03:11

Trânsito em julgado

02/07/2025, 15:27

Petição

02/07/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido de usucapião proposto pela parte autora, para o fim de DECLARAR a aquisição originária, por CRISTOVAO GOMES e CRISTIAN GOMES, do imóvel que consta do memorial descritivo (3.2, fl. 67) e levantamento planimétrico (??), na forma do artigo 1.238 do Código Civil.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:35

Procedência

01/07/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 17:45

Petição

22/05/2025, 16:42

Publicação

22/05/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000020-21.2015.8.21.0065/RS AUTOR: CRISTOVAO GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) AUTOR: CRISTIAN GOMES ADVOGADO(A): HUMBERTO LAURO RAMOS (OAB rs008289) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO PASSOS DE AZAMBUJA RAMOS (OAB RS006524) ADVOGADO(A): JOAO LUIS MARTINS COLLAR (OAB RS089285) ADVOGADO(A): JESSICA FARIAS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS128798) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. Com efeito, trata-se de ação de usucapião, em que os autores apresentaram como valor da causa o valor de alçada, o que deverá ser retificado, devendo corresponder ao valor venal do imóvel a ser usucapido (art. 292, IV, do CPC). Portanto, deve a parte autora emendar à inicial, atribuindo o valor ao bem, com adequação do valor da causa (art. 319, V, CPC), nos termos referidos, no prazo de 30 dias. Anota-se que, no caso, resta impossibilitada a correção de ofício, visto que não há a correspondente juntada da avaliação do bem, o que deverá ser feito pela parte autora. Intime-se a parte autora, inclusive, para pagamento das custas complementares, caso necessário. 2. Ademais, analiso que o levantamento planimétrico juntado aos autos encontra-se incompleto (3.1, fl. 6), o que impossibilita a análise ampla da área do imóvel que se pretende usucapir. Desse modo, à parte autora para juntar levantamento planimétrico completo, no mesmo prazo acima estabelecido. Oportunamente, voltem os autos conclusos, com urgência.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 22:06

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:52

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/06/2024, 17:07

Petição

19/06/2024, 16:37

Petição

22/05/2024, 09:49

Petição

24/01/2024, 16:43

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:49

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

30/11/2023, 14:49

Petição

01/08/2023, 18:09

Confirmada

01/08/2023, 18:09

Petição

01/08/2023, 15:15

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:21

Mero expediente

31/07/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 17:54

de Instrução (designada; Juiz(a))

28/07/2023, 17:54

Mudança de Parte

28/07/2023, 17:52

Mudança de Parte

28/07/2023, 17:52

Mudança de Parte

28/07/2023, 17:52

Petição

16/05/2023, 11:54

Petição

06/05/2023, 19:56

Petição

25/04/2023, 23:04

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:11

Petição

02/02/2023, 11:53

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 15:35

Petição

27/09/2022, 14:41

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 14:52

Ato ordinatório

13/09/2022, 14:52

Petição

12/09/2022, 12:01

Recebimento

31/08/2022, 03:25

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 21:34

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 21:34

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 10:07

Recebimento

08/08/2022, 17:50

Recebimento

04/08/2022, 17:12

Recebimento

03/08/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 16:29

Recebimento

16/02/2022, 17:04

Recebimento

19/01/2022, 16:48

Recebimento

13/12/2021, 13:06

Recebimento

10/12/2021, 17:56

Recebimento

10/12/2021, 13:16

Recebimento

18/11/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 16:41

Recebimento

28/07/2021, 16:24

Recebimento

27/07/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:39

Recebimento

18/06/2021, 18:59

Recebimento

18/06/2021, 18:19

Protocolo de Petição

18/06/2021, 17:14

Recebimento

17/02/2021, 18:47

Recebimento

14/12/2020, 18:32

Recebimento

11/12/2020, 18:05

Protocolo de Petição

11/12/2020, 13:05

Recebimento

02/10/2020, 12:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/10/2020, 12:03

Recebimento

02/10/2020, 10:52

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 17:09

Recebimento

16/09/2020, 18:08

Recebimento

16/09/2020, 18:08

Recebimento

16/09/2020, 15:49

Protocolo de Petição

16/09/2020, 15:42

Recebimento

03/08/2020, 15:32

Recebimento

13/03/2020, 17:57

Recebimento

13/03/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 17:43

Recebimento

27/02/2020, 10:57

Protocolo de Petição

26/02/2020, 14:51

Recebimento

13/02/2020, 12:02

Protocolo de Petição

20/03/2019, 12:05

Recebimento

20/03/2019, 10:58

Recebimento

11/02/2019, 12:58

Recebimento

31/01/2019, 14:28

Recebimento

13/12/2018, 16:03

Recebimento

05/12/2018, 13:08

Recebimento

05/12/2018, 12:55

Recebimento

04/12/2018, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2018, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2018, 17:11

Recebimento

12/09/2018, 15:07

Recebimento

12/09/2018, 12:42

Expedição de documento (Carta)

14/08/2018, 15:38

Recebimento

14/05/2018, 14:53

Recebimento

11/05/2018, 16:57

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 17:40

Protocolo de Petição

23/03/2018, 12:25

Recebimento

19/12/2017, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 14:37

Recebimento

15/12/2017, 09:27

Recebimento

15/12/2017, 09:20

Recebimento

04/12/2017, 17:13

Expedição de documento (Edital)

07/06/2017, 17:56

Recebimento

15/03/2017, 16:04

Recebimento

14/03/2017, 12:09

Recebimento

13/03/2017, 10:48

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 14:30

Recebimento

10/02/2017, 13:53

Protocolo de Petição

09/02/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 13:53

Recebimento

06/02/2017, 13:52

Recebimento

07/11/2016, 13:46

Recebimento

07/11/2016, 13:46

Conclusão (para despacho)

01/11/2016, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2016, 16:54

Recebimento

23/09/2016, 16:06

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 15:58

Recebimento

23/09/2016, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2016, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2016, 15:52

Recebimento

18/07/2016, 10:52

Recebimento

17/06/2016, 16:26

Recebimento

17/06/2016, 16:25

Protocolo de Petição

17/06/2016, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2016, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2016, 19:45

Protocolo de Petição

26/01/2016, 14:55

Recebimento

16/12/2015, 15:16

Recebimento

14/12/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 12:12

Recebimento

14/12/2015, 09:26

Distribuição (sorteio)

11/12/2015, 10:07

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00