Procedimento Comum Cível 5001352-80.2019.8.21.0130 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001352-80.2019.8.21.0130 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:00

Remetidos os Autos - CCALC -> SEE1CIV

14/06/2025, 07:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

03/05/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/05/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

13/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - SEE1CIV -> CCALC

03/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:49

Recebidos os autos - TJRS -> SEE1CIV Número: 50013528020198210130/TJRS

01/07/2024, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50013528020198210130/TJRS

27/03/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIO ROSA REINSTEIN APELADO: SIRLEI SANTA DE DAVID DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) APELADO: SONIA MARGARIDA LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) APELADO: ZILAMAR NUNES MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001352-80.2019.8.21.0130/RS (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEE1CIV -> TJRS

10/10/2023, 17:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIO ROSA REINSTEIN APELADO: SIRLEI SANTA DE DAVID DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) APELADO: SONIA MARGARIDA LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) APELADO: ZILAMAR NUNES MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARLA RUANA DOS SANTOS CAMARGO STUMM RECH (OAB RS096702) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001352-80.2019.8.21.0130/RS (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SEE1CIV

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

Remetidos os Autos - Custas - SEE1CIV -> CCALC

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SEE1CIV Número: 50013528020198210130/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50013528020198210130/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEE1CIV -> TJRS

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