Execução de Título Extrajudicial 5096702-84.2025.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5096702-84.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5096702-84.2025.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO EXEQUENTE: LAURA VIEIRA QUINTO ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA QUINTO (OAB RS097901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 21/05/2026 - PETIÇÃO

02/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:07

Petição

21/05/2026, 10:07

Publicação

29/04/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5096702-84.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LAURA VIEIRA QUINTO ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA QUINTO (OAB RS097901) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5096702-84.2025.8.21.0001/RS EXECUTADO: ALESSANDRO MARCIO PEREIRA ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) EXECUTADO: NORIVAL FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): ENER PEDROLLO SODRE (OAB RS053320) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não é possível homologar o acordo juntado aos autos (Evento 32), uma vez que não há como conferir validade à assinatura das partes. Dessa forma, venha nova minuta de acordo, com assinatura digital (sujeita a validação por certificados) ou devidamente autenticada. Ressalto que o termo deve conter a assinatura de ambas as partes. Além disso, para possibilitar a homologação, deverá a parte ré acostar procuração atualizada, com assinatura digital (sujeita a validação por certificados) ou devidamente autenticada, no prazo de 15 dias. Com a juntada, voltem conclusos.

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2026, 09:16

Expedida/certificada

27/04/2026, 09:15

Petição

26/03/2026, 17:39

Publicação

05/03/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5096702-84.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LAURA VIEIRA QUINTO ADVOGADO(A): LAURA VIEIRA QUINTO (OAB RS097901) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não é possível homologar o acordo juntado aos autos (Evento 32), uma vez que não há como conferir validade à assinatura das partes. Dessa forma, venha nova minuta de acordo, com assinatura digital (sujeita a validação por certificados) ou devidamente autenticada. Ressalto que o termo deve conter a assinatura de ambas as partes. Além disso, para possibilitar a homologação, deverá a parte ré acostar procuração atualizada, com assinatura digital (sujeita a validação por certificados) ou devidamente autenticada, no prazo de 15 dias. Com a juntada, voltem conclusos.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 17:47

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 16:49

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5096702-84.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: LAURA VIEIRA QUINTO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO QUINTO JUNIOR (OAB RS108801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente requereu a citação dos executados nos termos do artigo 246 do Código de Processo Civil, com indicação de contatos telefônicos. Este Juízo proferiu decisão (Evento 15) determinando a citação dos executados por mandado para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil. Posteriormente, a parte exequente foi intimada a recolher a despesa de condução para outra comarca, considerando que o cumprimento da diligência por Oficial de Justiça ocorreria em São Borja/RS (Evento 20). Em resposta a tal determinação, a exequente apresentou a petição do Evento 24, reiterando o pedido de citação por telefone para o executado Alessandro Márcio Pereira e alegando a desnecessidade de recolhimento de custas de condução para a referida modalidade. O pedido de citação por telefone, nesse momento processual, não se coaduna com o rito previamente estabelecido. Embora a citação por meios eletrônicos seja uma modalidade prevista, sua utilização é subsidiária e condicionada ao esgotamento das formas de citação convencionais ou à existência de circunstâncias específicas que justifiquem a sua aplicação imediata. No presente caso, este Juízo já determinou a citação por mandado, que consiste na forma usual para execuções de título extrajudicial, em consonância com o artigo 829 do Código de Processo Civil. A citação por mandado representa a modalidade adequada para formalizar a constituição do devedor em mora e iniciar os atos executivos. Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por telefone do executado Alessandro Márcio Pereira, considerando que não foram esgotados os meios convencionais de citação previstos no Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente para que providencie o recolhimento das custas de condução para cumprimento da citação, conforme ato ordinatório do Evento 20, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Agendadas as intimações eletrônicas.

21/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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