Execução de Título Extrajudicial 5037216-88.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT

Autor

Advogados / Representantes

DEIVE MAHLMANN

OAB/RS 113446·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 16:24

Petição

19/05/2026, 18:19

Publicação

06/05/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) DESPACHO/DECISÃO Da exceção de pré-executidade, abro vista ao credor.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 14:56

Petição

14/04/2026, 19:30

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:51

Petição

25/03/2026, 19:58

Publicação

25/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para dizer quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 14:14

Documento (Mandado)

23/03/2026, 08:02

Todas as movimentações(72)

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 11:55

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 16:24

Petição

19/05/2026, 18:19

Publicação

06/05/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) DESPACHO/DECISÃO Da exceção de pré-executidade, abro vista ao credor.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 14:56

Petição

14/04/2026, 19:30

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:51

Petição

25/03/2026, 19:58

Publicação

25/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para dizer quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 14:14

Documento (Mandado)

23/03/2026, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 20:23

Publicação

10/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:04

Petição

09/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de condução RURAL relativa ao Oficial de Justiça - Viamão. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 11:38

Petição

17/11/2025, 23:30

Publicação

11/11/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de penhora, a ser cumprido no endereço Estrada Capitão Gentil Machado de Godoy (RST 762 – Autódromo), nº 2604, Bairro Elsa, Viamão/RS, CEP 94420-000, podendo o cumprimento ocorrer fora do horário de expediente e aos finais de semana, respeitado o horário diurno.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 19:46

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 10:29

Petição

07/10/2025, 00:53

Publicação

26/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, indefiro o pedido postulado no evento 45, por se tratar de medida inócua. Ademais, não há indícios mínimos de que a parte executada possua ganhos expressivos.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 15:08

Mero expediente

24/09/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 13:26

Petição

10/09/2025, 19:59

Publicação

28/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) DESPACHO/DECISÃO O pedido de reconsideração não é modalidade recursal, em que pese seu reiterado uso na prática forense. Destarte, discordando a parte autora com a decisão referida, cabe-lhe a interposição do recurso adequado. Ademais, ao juízo não compete reforçar os fundamentos já delineados na decisão. Dessa forma, nada a reconsiderar. Cumpra-se a decisão.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 04:54

Petição

19/08/2025, 19:19

Publicação

18/08/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de novo bloqueio de valores, visto que é ônus da parte diligenciar para localização de bens passíveis de penhora em nome do executado, a fim de dar o regular prosseguimento do feito. Ademais, não demonstra indícios de alteração econômica do executado, visto que o bloqueio há pouco efetivado, não localizou valores penhoráveis. No sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO PENHORA DE VALORES, VIA SISBAJUD, NA MODALIDADE "TEIMOSINHA". INVIABILIDADE. CASO CONCRETO. RENOVAÇÃO DO ATO. DILIGÊNCIA REALIZADA EM MARÇO/2024. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DE EVENTUAL MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 52441548720248217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em: 16-09-2024) Ao exequente para que, no prazo de 30 dias, indique bens do executado, bem como, diligencie para o devido prosseguimento do feito executivo, sob pena de baixa.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 10:31

Publicação

25/06/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:31

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 20:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 18:28

Petição

28/05/2025, 16:37

Publicação

22/05/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037216-88.2024.8.21.0039/RS EXEQUENTE: JORGE LUIZ GOMES BITTENCOURT ADVOGADO(A): DEIVE MAHLMANN (OAB RS113446) DESPACHO/DECISÃO Deferi o bloqueio pelo sistema Sisbajud. No entanto, conforme documento juntado, o valor encontrado era irrisório, tendo em vista que inferior ao valor das custas processuais e sequer se presta ao pagamento dos trâmites burocráticos necessários para abertura e manutenção de conta-corrente, razão pela qual foi determinado o desbloqueio. Intima-se a parte credora para indicar outros bens à penhora, no prazo de 30 dias. No silêncio, suspendo o processo pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o feito, nos termos do artigo 921, §2º e §4º, do CPC, salientando-se que nova movimentação dependerá de expressa postulação do exequente (921, §3º, do CPC).

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 22:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:08

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 23:10

Petição

25/03/2025, 10:46

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:55

Documento (Mandado)

23/12/2024, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2024, 16:10

Petição

06/12/2024, 18:08

Expedida/certificada

06/12/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 13:01

Mudança de Assunto Processual

06/12/2024, 13:01

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 23:17

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00