Execução Fiscal 5000380-44.2019.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão

Partes do Processo

ANTONIO ALENCAR ALVES

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE MATOS VIEGAS DIAS

OAB/RS 128297·CPF

·

Representa: Réu

VALERIO BOTELHO FILHO

OAB/RS 019822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:49

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:58

Documento (Certidão)

07/06/2026, 22:14

Documento (Certidão)

07/05/2026, 21:46

Confirmada

26/04/2026, 00:06

Expedida/certificada

15/04/2026, 15:09

Petição

23/02/2026, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2025, 17:43

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:14

Petição

18/07/2025, 13:32

Expedida/certificada

16/07/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 18:14

Documento (Carta)

03/07/2025, 08:20

Petição

06/06/2025, 13:59

Todas as movimentações(98)

Documento (Certidão)

02/07/2026, 21:49

Documento (Certidão)

28/06/2026, 09:58

Documento (Certidão)

07/06/2026, 22:14

Documento (Certidão)

07/05/2026, 21:46

Confirmada

26/04/2026, 00:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 15:09

Petição

23/02/2026, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2025, 17:43

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:14

Petição

18/07/2025, 13:32

Expedida/certificada

16/07/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 18:14

Documento (Carta)

03/07/2025, 08:20

Petição

06/06/2025, 13:59

Petição

04/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 15:04

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000380-44.2019.8.21.0055/RS EXECUTADO: ANTONIO ALENCAR ALVES ADVOGADO(A): LUCAS DE MATOS VIEGAS DIAS (OAB RS128297) ADVOGADO(A): VALERIO BOTELHO FILHO (OAB RS019822) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 78, DOC1. Assim, intime-se pessoalmente a parte executada para que regularize a sua situação junto ao fisco, no prazo de 15 dias, considerando que o acordo celebrado está com parcelas em atraso. Advirto à parte exequente, contudo, que, em caso de novo inadimplemento, competirá ao Município postular o que entender de direito para o recebimento do seu crédito.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 23:07

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 12:19

Petição

24/04/2025, 09:59

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 13:46

Petição

26/02/2025, 15:19

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 12:18

Petição

30/01/2025, 13:43

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:26

Petição

08/11/2024, 11:05

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:42

Petição

09/10/2024, 11:01

Documento (Certidão)

05/09/2024, 18:18

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 15:26

Petição

11/06/2024, 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2023, 14:03

Petição

28/08/2023, 16:36

Petição

22/08/2023, 09:45

Confirmada

08/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2023, 12:16

Expedida/certificada

29/07/2023, 12:16

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 18:41

Petição

14/07/2023, 15:48

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:05

Petição

11/07/2023, 09:28

Confirmada

27/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2023, 13:45

Petição

26/04/2023, 09:12

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 23:47

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 16:11

Petição

21/12/2021, 10:00

Documento (Certidão)

22/09/2021, 09:43

Documento (Certidão)

13/07/2021, 16:47

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 11:43

Petição

31/03/2021, 16:18

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2021, 03:00

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:07

Petição

04/08/2020, 08:58

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2020, 17:54

Expedição de documento (Alvará)

10/07/2020, 18:22

Expedição de documento (Alvará)

10/07/2020, 18:21

Expedição de documento (Alvará)

10/07/2020, 18:21

Expedição de documento (Alvará)

10/07/2020, 18:21

Expedição de documento (Alvará)

10/07/2020, 18:21

Expedida/certificada

10/07/2020, 11:27

Petição

09/07/2020, 14:22

Conclusão (para decisão)

06/07/2020, 16:56

Petição

25/06/2020, 10:23

Ato ordinatório

24/06/2020, 09:00

Petição

22/06/2020, 17:51

Petição

22/06/2020, 16:16

Depósito de Bens/Dinheiro

22/06/2020, 10:00

Ato ordinatório

22/06/2020, 09:02

Ato ordinatório

22/06/2020, 09:01

Ato ordinatório

22/06/2020, 09:01

Expedida/certificada

18/06/2020, 18:02

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 17:55

Petição

15/06/2020, 13:45

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:27

Petição

12/05/2020, 10:09

Documento (Carta)

14/02/2020, 06:20

Expedição de documento (Carta)

04/02/2020, 15:36

Mero expediente

28/01/2020, 14:12

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 15:50

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 14:01