Execução Fiscal 5000368-64.2018.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão

Partes do Processo

MOACYR PESCE BRETANHA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA

OAB/RS 065726

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2025, 10:01

Expedida/Certificada

17/07/2025, 20:55

Baixa Definitiva

17/07/2025, 18:38

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 18:39

Remessa

28/05/2025, 17:28

Trânsito em julgado

28/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:28

Publicação

22/05/2025, 04:10

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000368-64.2018.8.21.0055/RS EXECUTADO: MOACYR PESCE BRETANHA NETO ADVOGADO(A): LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) SENTENÇA Diante do adimplemento da obrigação exequenda, conforme manifestação da parte exequente ( julgo extinto o feito, forte no art. 924, inciso II, do CPC.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 23:07

Expedida/certificada

20/05/2025, 23:07

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 17:38

Todas as movimentações(116)

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2025, 10:01

Expedida/Certificada

17/07/2025, 20:55

Baixa Definitiva

17/07/2025, 18:38

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 18:39

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Remessa

28/05/2025, 17:28

Trânsito em julgado

28/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:28

Publicação

22/05/2025, 04:10

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000368-64.2018.8.21.0055/RS EXECUTADO: MOACYR PESCE BRETANHA NETO ADVOGADO(A): LUIZ CEZAR GONÇALVES VILELA (OAB RS065726) SENTENÇA Diante do adimplemento da obrigação exequenda, conforme manifestação da parte exequente ( julgo extinto o feito, forte no art. 924, inciso II, do CPC.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 23:07

Expedida/certificada

20/05/2025, 23:07

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 17:16

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/12/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2024, 06:46

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:16

Documento (Certidão)

23/08/2024, 00:04

Documento (Certidão)

14/05/2024, 22:21

Documento (Certidão)

08/05/2024, 09:32

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:26

Mero expediente

05/04/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 17:04

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:36

Documento (Certidão)

25/11/2023, 01:25

Documento (Certidão)

21/11/2023, 19:23

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2023, 03:00

Por decisão judicial

16/03/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:47

Documento (Certidão)

11/11/2022, 10:31

Documento (Certidão)

07/11/2022, 19:19

Documento (Certidão)

03/11/2022, 09:34

Documento (Certidão)

31/10/2022, 23:46

Documento (Certidão)

19/08/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 20:28

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:22

Expedida/certificada

03/08/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 20:36

Confirmada

12/07/2022, 20:36

Expedida/certificada

06/07/2022, 22:15

Mero expediente

06/07/2022, 22:15

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:09

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:01

Recebimento

15/02/2022, 03:33

Documento (Certidão)

14/02/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 14:09

Recebimento

04/10/2021, 15:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/05/2021, 14:54

Recebimento

05/10/2020, 15:21

Recebimento

05/10/2020, 13:55

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 18:22

Protocolo de Petição

04/09/2020, 14:28

Recebimento

23/07/2020, 15:17

Recebimento

22/07/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:04

Recebimento

17/07/2020, 18:11

Protocolo de Petição

17/07/2020, 15:48

Recebimento

25/05/2020, 12:40

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 10:22

Protocolo de Petição

06/03/2020, 13:46

Recebimento

30/01/2020, 10:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:29

Recebimento

29/01/2020, 17:12

Protocolo de Petição

29/01/2020, 17:06

Recebimento

17/12/2019, 16:34

Documento (Mandado)

17/12/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2019, 16:32

Recebimento

17/12/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 14:43

Recebimento

10/12/2019, 12:39

Recebimento

28/11/2019, 14:40

Protocolo de Petição

28/11/2019, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2019, 16:10

Recebimento

19/09/2019, 11:21

Recebimento

12/08/2019, 09:23

Recebimento

07/08/2019, 15:22

Recebimento

30/07/2019, 10:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 11:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 11:15

Recebimento

28/06/2019, 13:44

Recebimento

28/06/2019, 13:43

Protocolo de Petição

28/06/2019, 13:40

Documento (Mandado)

06/05/2019, 10:51

Recebimento

03/05/2019, 16:15

Recebimento

26/04/2019, 10:26

Recebimento

25/04/2019, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2019, 10:18

Recebimento

22/02/2019, 10:02

Recebimento

15/02/2019, 13:18

Protocolo de Petição

15/02/2019, 13:15

Recebimento

15/02/2019, 13:13

Recebimento

13/12/2018, 10:12

Documento (Mandado)

13/12/2018, 10:10

Recebimento

12/12/2018, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2018, 12:46

Recebimento

30/08/2018, 12:20

Recebimento

16/08/2018, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 10:24

Distribuição (sorteio)

13/08/2018, 16:53