Execução de Título Extrajudicial 5132017-76.2025.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

AMIEL DIAS DE LUIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 78403·

CPF

·

Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 14:48

Mero expediente

17/06/2026, 12:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:12

Publicação

04/05/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada.

30/04/2026, 00:00

Petição

29/04/2026, 11:07

Expedida/certificada

29/04/2026, 08:52

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:08

Publicação

23/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 21/01/2026 - Juntada de certidão Evento 93 - 19/12/2025 - Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 00:00

Petição

21/01/2026, 16:05

Ato ordinatório

21/01/2026, 15:29

Expedida/certificada

21/01/2026, 15:08

Todas as movimentações(102)

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 14:48

Mero expediente

17/06/2026, 12:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:12

Publicação

04/05/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada.

30/04/2026, 00:00

Petição

29/04/2026, 11:07

Expedida/certificada

29/04/2026, 08:52

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:08

Publicação

23/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 21/01/2026 - Juntada de certidão Evento 93 - 19/12/2025 - Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 00:00

Petição

21/01/2026, 16:05

Ato ordinatório

21/01/2026, 15:29

Expedida/certificada

21/01/2026, 15:08

Documento (Certidão)

21/01/2026, 15:07

Mero expediente

19/12/2025, 16:09

Publicação

19/12/2025, 04:07

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 15:32

Petição

18/12/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 82, PET1, tendo em vista que as contas vinculadas ao FGTS são absolutamente impenhoráveis, consoante art. 2º, §2º, da Lei nº 8.036/90, ressaltando, ainda, a inaplicabilidade da de mitigação ao presente caso.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 19:50

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 12:28

Publicação

26/11/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade, por meio do Sistema SISBAJUD, até o limite do crédito exequendo. Contudo, à vista do resultado negativo, conforme evento anterior, à parte exequente para que diga sobre o prosseguimento. 1. No silêncio, desde já, determino a baixa do feito, facultada a reativação.

25/11/2025, 00:00

Petição

24/11/2025, 14:50

Expedida/certificada

24/11/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

21/11/2025, 03:17

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 03:17

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 13:39

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:43

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 16:05

Mero expediente

08/10/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 14:02

Publicação

18/09/2025, 03:32

Petição

17/09/2025, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 15/09/2025 - Juntada de certidão

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 19:52

Expedida/certificada

16/09/2025, 19:36

Movimentação processual

16/09/2025, 19:35

Documento (Certidão)

15/09/2025, 20:29

Publicação

27/08/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 25/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 00:00

Petição

25/08/2025, 18:28

Documento (Mandado)

25/08/2025, 16:44

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:36

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 15:18

Mandado

15/08/2025, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2025, 12:39

Publicação

15/08/2025, 03:48

Petição

14/08/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:24

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 12/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 39 - 10/08/2025 - Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 20:52

Expedida/certificada

13/08/2025, 20:32

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2025, 14:00

Mero expediente

10/08/2025, 01:29

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 13:52

Publicação

31/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 29/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

30/07/2025, 00:00

Petição

29/07/2025, 18:09

Petição

29/07/2025, 16:50

Ato ordinatório

29/07/2025, 15:24

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:05

Documento (Mandado)

29/07/2025, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 15:05

Publicação

10/07/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 07/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

09/07/2025, 00:00

Petição

08/07/2025, 19:45

Ato ordinatório

08/07/2025, 18:40

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:22

Documento (Mandado)

07/07/2025, 21:27

Mandado

12/06/2025, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 17:22

Publicação

09/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 05/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

06/06/2025, 00:00

Petição

05/06/2025, 16:41

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:35

Expedida/certificada

05/06/2025, 13:19

Documento (Mandado)

05/06/2025, 11:02

Publicação

22/05/2025, 04:10

Mandado

21/05/2025, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 18:03

Petição

21/05/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5132017-76.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, insta consignar que, em razão da mudança de entendimento deste Juízo, à luz do que preceitua o art. 53, §1°, da Lei n° 9.099/951, deixarei de designar, por ora, nova audiência da conciliação, a se dar após a efetivação da penhora, se for o caso. 1. Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, pagar o valor executado atualizado, e demais cominações legais.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 23:26

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 14:33

Distribuição (sorteio)

20/05/2025, 12:21

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00