Agravo em Recurso Especial 5111127-92.2020.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5111127-92.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 454817/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454817/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454817/2026

08/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 454817/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PARIS LANCHES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 365199/2026

16/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 365199/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:04

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2024, 11:43

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 454817/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454817/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454817/2026

Protocolizada Petição 454817/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PARIS LANCHES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 365199/2026

Protocolizada Petição 365199/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 16/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(32)