Procedimento Comum Cível 5000689-68.2017.8.21.0109 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000689-68.2017.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

06/11/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/10/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

30/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:28

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50006896820178210109/TJRS

23/08/2024, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006896820178210109/TJRS

28/06/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO GROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): André Benedetti (OAB RS084249) ADVOGADO(A): JAIR POLETTO LOPES (OAB RS036674) ADVOGADO(A): KARINA BINDA FRANCA (OAB RS127390) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ZILLI TESTEMUNHA: EDSON DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEURI NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000689-68.2017.8.21.0109/RS (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006896820178210109/TJRS

18/03/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO GROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BINDA FRANCA (OAB RS127390) ADVOGADO(A): JAIR POLETTO LOPES (OAB RS036674) ADVOGADO(A): André Benedetti (OAB RS084249) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ZILLI TESTEMUNHA: EDSON DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEURI NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000689-68.2017.8.21.0109/RS (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

29/01/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/12/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO GROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): André Benedetti (OAB RS084249) ADVOGADO(A): JAIR POLETTO LOPES (OAB RS036674) ADVOGADO(A): KARINA BINDA FRANCA (OAB RS127390) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ZILLI TESTEMUNHA: EDSON DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEURI NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, cuja definição da modalidade depende do Presidente da Câmara, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000689-68.2017.8.21.0109/RS (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO GROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BINDA FRANCA (OAB RS127390) ADVOGADO(A): JAIR POLETTO LOPES (OAB RS036674) ADVOGADO(A): André Benedetti (OAB RS084249) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO ZILLI TESTEMUNHA: EDSON DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEURI NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000689-68.2017.8.21.0109/RS (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

12/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50006896820178210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006896820178210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006896820178210109/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

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