Usucapião 5227772-98.2023.8.21.0001 - TJRS

Usucapião 5227772-98.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

09/06/2026, 11:21

Publicação

09/06/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5227772-98.2023.8.21.0001/RS AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO AGUSTONI ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a certidão negativa de cumprimento do mandado, lavrada pelo Oficial de Justiça e juntada no evento 144, CERTGM1, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se, indicando as providências que entender cabíveis ao regular prosseguimento do feito. Intime-se.

08/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

07/06/2026, 14:36

Documento (Mandado)

05/06/2026, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 12:24

Petição

18/03/2026, 18:06

Publicação

12/03/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5227772-98.2023.8.21.0001/RS AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO AGUSTONI ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o AR de citação da herdeira Daniela de Carvalho Leite Ribeiro retornou negativo (recusado - Evento-126, AR1), cite-se através de Oficial de Justiça, na Av. Bento Gonçalves, n.º 9500, Porto Alegre/RS, nos termos do art. 249 do CPC, ficando autorizado o cumprimento fora do horário forense, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 15:17

Conclusão (para despacho)

07/03/2026, 18:50

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5227772-98.2023.8.21.0001/RS AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO AGUSTONI ADVOGADO(A): JOÃO ELIAS BRAGATTO (OAB RS065208) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA proposta por ALEXANDRE RIBEIRO AGUSTONI contra PEDRO PAULO AGUSTONI, VERA MARIA RIBEIRO AGUSTONI, DINARTE MANOEL RIBEIRO, ILKA RIBEIRO e IEDA MARIA MENEZES RIBEIRO, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Avaí, n.º 90, apartamento 63, constante da matrícula n° 139.176, livro 2/RG, junto ao RI da 2ª Zona de Porto Alegre (Evento-7, ANEXO2). Assistência Judiciária Gratuita foi concedida no Evento-4. Intimados o Município, o Estado e a União, manifestaram não ter interesse no presente feito (Evento-19, Evento-20 e Evento-30). Cientificado o Condomínio, na pessoa do síndico Marcelo Randazzo de Aguiar (Evento-30), não apresentou manifestação. Anexados os assentos de óbito dos réus PEDRO PAULO AGUSTONI, VERA MARIA RIBEIRO AGUSTONI, DINARTE MANOEL RIBEIRO, ILKA RIBEIRO e IEDA MARIA MENEZES RIBEIRO no Evento-42. Dos herdeiros da SUCESSÃO DE PEDRO PAULO AGUSTONI e SUCESSÃO DE VERA MARIA RIBEIRO AGUSTONI: Alexandre Ribeiro Agustoni (autor da ação), Maria Aparecida Agustoni da Silva (citada no Evento-67), Marta Ribeiro Agustoni (citada no Evento-49), Cláudia Agustoni Francisconi (citada no Evento-52), não apresentaram manifestação. Dos herdeiros da SUCESSÃO DE DINARTE MANOEL RIBEIRO e SUCESSÃO DE ILKA RIBEIRO: João Maurício. Dinarte Anibal Faria Correa Ribeiro (citado no Evento-50, apresentou contestação no Evento-56. Réplica no Evento-68) e Dilka Maria Faria Correa Ribeiro (citada no Evento-78, apresentou contestação no Evento-79. Réplica no Evento-85). Dos herdeiros da SUCESSÃO DE IEDA MARIA MENEZES RIBEIRO: Não deixou filhos. Assim, determino: 1. Retifique-se o cadastramento do feito, fazendo constar no polo passivo SUCESSÃO DE PEDRO PAULO AGUSTONI, SUCESSÃO DE VERA MARIA RIBEIRO AGUSTONI, SUCESSÃO DE DINARTE MANOEL RIBEIRO, SUCESSÃO DE ILKA RIBEIRO e SUCESSÃO DE IEDA MARIA MENEZES RIBEIRO, em substituição de PEDRO PAULO AGUSTONI, VERA MARIA RIBEIRO AGUSTONI, DINARTE MANOEL RIBEIRO, ILKA RIBEIRO e IEDA MARIA MENEZES RIBEIRO. 2. Ainda, considerando as informações constantes no Evento-42, ANEXO2, Páginas 1 e 2, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o endereço correto do herdeiro JOÃO MAURÍCIO, para fins de citação.

16/07/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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