FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
CNPJ
Autor
SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO
CPF
Reu
SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO - ME
Reu
SILVIO ANTOLINI DE MELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/SP 405595·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR
OAB/RS 55831·CPF·Representa: Autor
ELISANGELA HESSE
OAB/RS 54325·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES
OAB/RS 97914·CPF·Representa: Autor
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
OAB/RS 22306·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte exequente requereu a pesquisa de bens via sistema DOI (evento 118, PET1).
Registro que comungo do entendimento de que sempre cabe à parte interessada a realização de diligências que lhe cabem, e somente nos casos de frustração, transferir ao Juízo o ônus que detém.
No ponto, observo que, em que pese a realização de buscas de tal natureza pelo Poder Judiciário pareça conferir celeridade e efetividade à tutela jurisdicional no caso isolado, tal providência, transportada às proporções reais do número de demandas judiciais existentes, nessa Vara, destaco: mais de 10.000 processos ativos, acabaria por resultar no efeito oposto, o que traria prejuízos a todos, inclusive ao ora postulante.
Ante ao exposto, indefiro o pedido de pesquisa de bens formulados pela parte exequente no evento 118, PET1.
Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento da ação.
Agendada intimação eletrônica.
30/07/2026, 00:00
Petição
01/07/2026, 12:11
Documento (Certidão)
25/06/2026, 15:54
Petição
10/06/2026, 11:02
Publicação
10/06/2026, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
EXECUTADO: SILVIO ANTOLINI DE MELO
ADVOGADO(A): EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
EXECUTADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO
ADVOGADO(A): EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325)
EXECUTADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO - ME
ADVOGADO(A): EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte exequente requereu a pesquisa de bens via sistema INFOJUD (107.1).
Registro que comungo do entendimento de que sempre cabe à parte interessada a realização de diligências que lhe cabem, e somente nos casos de frustração, transferir ao Juízo o ônus que detém.
No ponto, observo que, em que pese a realização de buscas de tal natureza pelo Poder Judiciário pareça conferir celeridade e efetividade à tutela jurisdicional no caso isolado, tal providência, transportada às proporções reais do número de demandas judiciais existentes, nessa Vara, destaco: mais de 10.000 processos ativos, acabaria por resultar no efeito oposto, o que traria prejuízos a todos, inclusive ao ora postulante.
Diante do exposto, indefiro a pesquisa de bens requerida pela parte exequente.
Intime-se a parte exequente para dizer acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligências legais.
09/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/06/2026, 18:50
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 15:19
Petição
17/04/2026, 13:46
Publicação
02/04/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da cessão de crédito informada no evento 92, PET1, retifique-se o polo ativo da ação, cadastrando o cessionário.
Após, intime-se o cessionário para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento da ação.
Agendada intimação eletrônica das partes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
EXECUTADO: SILVIO ANTOLINI DE MELO
ADVOGADO(A): EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
EXECUTADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO
ADVOGADO(A): EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325)
EXECUTADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO - ME
ADVOGADO(A): EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES (OAB RS097914)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte exequente requereu a pesquisa de bens via sistema INFOJUD (107.1).
Registro que comungo do entendimento de que sempre cabe à parte interessada a realização de diligências que lhe cabem, e somente nos casos de frustração, transferir ao Juízo o ônus que detém.
No ponto, observo que, em que pese a realização de buscas de tal natureza pelo Poder Judiciário pareça conferir celeridade e efetividade à tutela jurisdicional no caso isolado, tal providência, transportada às proporções reais do número de demandas judiciais existentes, nessa Vara, destaco: mais de 10.000 processos ativos, acabaria por resultar no efeito oposto, o que traria prejuízos a todos, inclusive ao ora postulante.
Diante do exposto, indefiro a pesquisa de bens requerida pela parte exequente.
Intime-se a parte exequente para dizer acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Diligências legais.
09/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/06/2026, 18:50
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 15:19
Petição
17/04/2026, 13:46
Publicação
02/04/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS
EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da cessão de crédito informada no evento 92, PET1, retifique-se o polo ativo da ação, cadastrando o cessionário.
Após, intime-se o cessionário para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento da ação.
Agendada intimação eletrônica das partes.
01/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2026, 13:17
Decurso de Prazo
27/03/2026, 00:03
Confirmada
05/03/2026, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2026, 12:56
Mudança de Parte
23/02/2026, 12:55
Mero expediente
13/02/2026, 20:50
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 12:48
Petição
13/11/2025, 10:28
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:16
Petição
10/10/2025, 17:18
Petição
06/10/2025, 16:11
Publicação
22/09/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS RELATOR: FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
EXECUTADO: SILVIO ANTOLINI DE MELO
ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
EXECUTADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO
ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325)
EXECUTADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO - ME
ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831)
ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 02/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG1CIV
Número: 50005092420138210002/TJRS
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 13:45
Expedida/certificada
18/09/2025, 13:23
Recebimento
02/09/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2960058/RS (2025/0212210-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO
AGRAVANTE: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO
AGRAVANTE: SILVIO ANTOLINI DE MELO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR - RS055831
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - RS022306
DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO e OUTROS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: ausência de afronta ao art. 1.022 do CPC e Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente os referidos fundamentos. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2960058/RS (2025/0212210-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO
AGRAVANTE: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO
AGRAVANTE: SILVIO ANTOLINI DE MELO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR - RS055831
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - RS022306
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2025.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50005092420138210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 06/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
22/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/03/2025, 00:22
Comunicação eletrônica
25/11/2024, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
APELADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
APELADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
APELADO: SILVIO ANTOLINI DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 640) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
06/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
03/09/2024, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
APELADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
APELADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
APELADO: SILVIO ANTOLINI DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 813) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306)
APELADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
APELADO: SANDRA MARIA ANTOLINI DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELISANGELA HESSE (OAB RS054325) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773)
APELADO: SILVIO ANTOLINI DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA MORAES (OAB RS055773) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR (OAB RS055831) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000509-24.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
05/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/06/2024, 12:34
Petição
10/06/2024, 18:16
Documento (Certidão)
14/05/2024, 22:00
Documento (Certidão)
14/05/2024, 21:35
Documento (Certidão)
07/05/2024, 23:02
Confirmada
22/04/2024, 23:59
Decurso de Prazo
17/04/2024, 01:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/04/2024, 10:16
Expedida/certificada
12/04/2024, 15:37
Expedida/certificada
12/04/2024, 15:37
Petição
12/04/2024, 15:37
Confirmada
25/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2024, 10:24
Expedida/certificada
15/03/2024, 10:24
Conclusão (para julgamento)
14/03/2024, 18:26
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 10:18
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 16:10
Documento (Outros documentos)
26/02/2024, 16:10
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 15:15
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 07:19
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:24
Petição
13/12/2023, 08:43
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2023, 16:13
Outras Decisões
30/11/2023, 16:13
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 16:28
Petição
23/08/2023, 14:55
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 19:01
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 18:32
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 14:17
Petição
23/11/2022, 10:30
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2022, 20:24
Outras Decisões
11/11/2022, 20:24
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 14:20
Petição
28/10/2022, 10:16
Confirmada
28/10/2022, 10:16
Expedida/certificada
18/10/2022, 17:34
Documento (Outros documentos)
18/10/2022, 17:33
Outras Decisões
11/09/2022, 08:45
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 15:34
Petição
31/08/2022, 10:15
Expedida/certificada
23/08/2022, 04:16
Mero expediente
23/08/2022, 04:16
Conclusão (para despacho)
26/07/2022, 18:04
Petição
22/06/2022, 17:48
Confirmada
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/06/2022, 17:17
Ato ordinatório
08/06/2022, 17:17
Decurso de Prazo
03/06/2022, 01:05
Confirmada
19/05/2022, 23:59
Petição
17/05/2022, 14:50
Confirmada
17/05/2022, 14:50
Expedida/certificada
09/05/2022, 16:48
Ato ordinatório
09/05/2022, 16:48
Documento (Outros documentos)
09/05/2022, 16:40
Depósito de Bens/Dinheiro
11/04/2022, 10:09
Depósito de Bens/Dinheiro
11/04/2022, 10:05
Recebimento
09/04/2022, 03:32
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 17:30
Documento (Outros documentos)
08/04/2022, 17:30
Remessa (outros motivos)
01/02/2022, 18:27
Recebimento
26/11/2021, 14:35
Conclusão (para despacho)
06/10/2021, 14:49
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 16:36
Recebimento
22/07/2021, 16:32
Protocolo de Petição
21/07/2021, 16:20
Protocolo de Petição
21/07/2021, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2021, 15:49
Recebimento
22/06/2021, 15:57
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 15:08
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 13:32
Recebimento
17/02/2021, 16:10
Protocolo de Petição
12/02/2021, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 21:53
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)