Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000411-38.2017.8.21.0054/RS
EXEQUENTE: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO VIANNA WAIHRICH (OAB RS075469)
ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
ATO ORDINATÓRIO
Deverá a parte autora/credora especificar em qual dos endereços informados requer que seja realizada a diligência pelo(a) Oficial de Justiça, bem como recolher a condução pertinente, caso não seja beneficiária da gratuidade de justiça.
14/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/06/2026, 12:39
Petição
22/06/2026, 16:34
Decurso de Prazo
28/05/2026, 00:12
Petição
25/05/2026, 09:26
Publicação
06/05/2026, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000411-38.2017.8.21.0054/RS
EXEQUENTE: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO VIANNA WAIHRICH (OAB RS075469)
ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
EXECUTADO: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES (OAB RS046105)
EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346)
ADVOGADO(A): GERSON LUIZ SAGGIN (OAB RS023511)
ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido formulado pela parte exequente (evento 54, PET1) para citação dos herdeiros da executada falecida e para a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar (arresto).
Considerando o trânsito em julgado da sentença que declarou a restauração dos autos, o processo de execução deve retomar seu curso regular. Assim, defiro o pedido para que os sucessores da devedora original sejam integrados ao polo passivo.
Citem-se pessoalmente os herdeiros CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS e MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI para, no prazo legal de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento do débito, acrescido das cominações legais, ou, querendo, apresentarem defesa.
Quanto ao pedido de tutela de urgência, para arresto do saldo remanescente da adjudicação de bens ocorrida no processo nº 5000110-62.2015.8.21.0054, indefiro-o por ora. A medida de arresto cautelar não se mostra adequada neste momento processual. Com a retomada do feito, o procedimento executivo deve seguir seus trâmites ordinários, que incluem a citação e, somente após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, a eventual penhora de bens para garantia do juízo. A pretensão da exequente antecipa indevidamente os atos expropriatórios, que pressupõem a regular citação e a oportunidade de defesa dos executados.
Intimações eletrônicas agendadas.
05/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/05/2026, 17:57
Antecipação de tutela
04/05/2026, 17:57
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 12:59
Petição
22/01/2026, 12:25
Publicação
09/12/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000411-38.2017.8.21.0054/RS
EXEQUENTE: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO VIANNA WAIHRICH (OAB RS075469)
ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
ATO ORDINATÓRIO
Ao credor sobre o retorno dos autos, em 10 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000411-38.2017.8.21.0054/RS
EXEQUENTE: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO VIANNA WAIHRICH (OAB RS075469)
ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
EXECUTADO: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES (OAB RS046105)
EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346)
ADVOGADO(A): GERSON LUIZ SAGGIN (OAB RS023511)
ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido formulado pela parte exequente (evento 54, PET1) para citação dos herdeiros da executada falecida e para a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar (arresto).
Considerando o trânsito em julgado da sentença que declarou a restauração dos autos, o processo de execução deve retomar seu curso regular. Assim, defiro o pedido para que os sucessores da devedora original sejam integrados ao polo passivo.
Citem-se pessoalmente os herdeiros CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS e MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI para, no prazo legal de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento do débito, acrescido das cominações legais, ou, querendo, apresentarem defesa.
Quanto ao pedido de tutela de urgência, para arresto do saldo remanescente da adjudicação de bens ocorrida no processo nº 5000110-62.2015.8.21.0054, indefiro-o por ora. A medida de arresto cautelar não se mostra adequada neste momento processual. Com a retomada do feito, o procedimento executivo deve seguir seus trâmites ordinários, que incluem a citação e, somente após o transcurso do prazo para pagamento voluntário, a eventual penhora de bens para garantia do juízo. A pretensão da exequente antecipa indevidamente os atos expropriatórios, que pressupõem a regular citação e a oportunidade de defesa dos executados.
Intimações eletrônicas agendadas.
05/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/05/2026, 17:57
Antecipação de tutela
04/05/2026, 17:57
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 12:59
Petição
22/01/2026, 12:25
Publicação
09/12/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000411-38.2017.8.21.0054/RS
EXEQUENTE: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO(A): BERNARDO VIANNA WAIHRICH (OAB RS075469)
ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
ATO ORDINATÓRIO
Ao credor sobre o retorno dos autos, em 10 dias.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 12:04
Recebimento
04/12/2025, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2967933/RS (2025/0224384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539
BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469
LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846
EMBARGADO: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADOS: GERSON LUIZ SAGGIN - RS023511
MADY MARTINS SAGGIN - RS088405
LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A
EMBARGADO: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES - RS046105
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2967933/RS (2025/0224384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539
BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469
LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846
EMBARGADO: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADOS: GERSON LUIZ SAGGIN - RS023511
MADY MARTINS SAGGIN - RS088405
LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A
EMBARGADO: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES - RS046105
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2967933/RS (2025/0224384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539
BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469
LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846
EMBARGADO: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADOS: GERSON LUIZ SAGGIN - RS023511
MADY MARTINS SAGGIN - RS088405
LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A
EMBARGADO: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES - RS046105
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967933/RS (2025/0224384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADOS: GERSON LUIZ SAGGIN - RS023511
MADY MARTINS SAGGIN - RS088405
LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A
AGRAVANTE: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES - RS046105
AGRAVADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539
BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469
LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967933/RS (2025/0224384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADOS: GERSON LUIZ SAGGIN - RS023511
MADY MARTINS SAGGIN - RS088405
LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A
AGRAVANTE: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES - RS046105
AGRAVADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539
BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469
LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967933/RS (2025/0224384-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADOS: GERSON LUIZ SAGGIN - RS023511
MADY MARTINS SAGGIN - RS088405
LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A
AGRAVANTE: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES - RS046105
AGRAVADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539
BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469
LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS - RS112846
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2967933/RS (2025/0224384-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADOS: GERSON LUIZ SAGGIN - RS023511
MADY MARTINS SAGGIN - RS088405
LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A
AGRAVANTE: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES - RS046105
AGRAVADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469
TERCEIRO INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2967933/RS (2025/0224384-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI
ADVOGADOS: GERSON LUIZ SAGGIN - RS023511
MADY MARTINS SAGGIN - RS088405
LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A
AGRAVANTE: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES - RS046105
AGRAVADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171
BERNARDO VIANNA WAIHRICH - RS075469
TERCEIRO INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000411-38.2017.8.21.0054/RS (originário: processo nº 50004113820178210054/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
ADVOGADO(A): BERNARDO VIANNA WAIHRICH (OAB RS075469)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 07/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
22/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/04/2025, 16:55
Comunicação eletrônica
01/11/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ SAGGIN (OAB RS023511) ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346)
APELANTE: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES (OAB RS046105)
APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BERNARDO VIANNA WAIHRICH (OAB RS075469) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (Sala Virtual por Videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935, CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os feitos abaixo relacionados. Procuradores interessados em realizar sustentação oral por videoconferência devem acessar a sala de sessões virtual através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m8c5f1faeac6f9897ef2d316617894329. O referido link deve ser copiado e colado no navegador Google Chrome para ingresso na sala, no dia da sessão, já que, desta maneira, torna-se desnecessária a instalação de programa algum. O acesso à sala se dará a partir das 13h00min. O advogado deve comparecer até às 14h00min, para confirmar o pedido com o Sr. Oficial de Justiça. ATENTE-SE QUE O MERO RECEBIMENTO DO LINK PELO ADVOGADO NÃO GARANTE A EFETIVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO. ELE DEVE INSCREVER-SE NO SISTEMA EPROC, NO REFERIDO PROCESSO, NO PRAZO CONTIDO NO ART. 214, § 1º, DO MENCIONADO REGIMENTO INTERNO. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000411-38.2017.8.21.0054/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ SAGGIN (OAB RS023511) ADVOGADO(A): LUCIANO REIS FERREIRA (OAB RS046346)
APELANTE: CLAUDIA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES (OAB RS046105)
APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BERNARDO VIANNA WAIHRICH (OAB RS075469) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000411-38.2017.8.21.0054/RS (Pauta: 450) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2024, 14:49
Decurso de Prazo
03/04/2024, 02:17
Confirmada
25/03/2024, 23:59
Petição
18/03/2024, 19:35
Expedida/certificada
15/03/2024, 17:35
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:17
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 16:32
Petição
19/10/2023, 10:55
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/10/2023, 16:37
Outras Decisões
05/10/2023, 16:37
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 12:50
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:47
Petição
21/08/2023, 13:06
Documento (Certidão)
11/08/2023, 16:53
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2023, 15:21
Expedida/certificada
31/07/2023, 15:21
Outras Decisões
31/07/2023, 15:21
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 17:43
Petição
04/04/2023, 14:07
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2023, 12:51
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/12/2022, 10:27
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:12
Petição
30/11/2022, 15:46
Petição
24/11/2022, 11:59
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
11/11/2022, 08:15
Petição
04/11/2022, 16:11
Expedida/certificada
04/11/2022, 10:34
Confirmada
01/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2022, 22:17
Recebimento
22/10/2022, 03:32
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 16:15
Documento (Outros documentos)
21/10/2022, 16:15
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 14:57
Recebimento
11/01/2022, 16:49
Recebimento
17/12/2021, 18:47
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 14:38
Documento (Outros documentos)
05/08/2021, 14:32
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)