Embargos à Execução 5000523-92.2020.8.21.0121 - TJRS

Embargos à Execução 5000523-92.2020.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2963600/RS (2025/0218415-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON AGRAVANTE: PAULO TONON ADVOGADOS: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - PR035066 JAIME KARTABIL - RS0037826 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2963600/RS (2025/0218415-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON AGRAVANTE: PAULO TONON ADVOGADOS: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - PR035066 JAIME KARTABIL - RS0037826 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2963600/RS (2025/0218415-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON AGRAVANTE: PAULO TONON ADVOGADOS: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - PR035066 JAIME KARTABIL - RS0037826 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2963600/RS (2025/0218415-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON AGRAVANTE: PAULO TONON ADVOGADOS: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - PR035066 JAIME KARTABIL - RS0037826 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2963600/RS (2025/0218415-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON AGRAVANTE: PAULO TONON ADVOGADOS: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - PR035066 JAIME KARTABIL - RS0037826 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000523-92.2020.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50005239220208210121/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 12/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

22/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 16:51

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELANTE: PAULO TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000523-92.2020.8.21.0121/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELANTE: PAULO TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000523-92.2020.8.21.0121/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 17:36

Petição

02/09/2024, 08:55

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELANTE: PAULO TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000523-92.2020.8.21.0121/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE MARIA FORMENTINI TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELANTE: PAULO TONON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB MA017474) ADVOGADO(A): JAIME KARTABIL (OAB RS037826) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000523-92.2020.8.21.0121/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2024, 00:00

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