Procedimento Comum Cível 5013940-86.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

ANDRIO GRACIAN BORBA ACUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL DA ROSA JARDIM

OAB/RS 106566·CPF·Representa: Autor

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

ERIC WILLYAN ESTALK

OAB/PR 67977·CPF·Representa: Autor

MARCEL DA ROSA JARDIM

OAB/RS 106566·CPF·Representa: Réu

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCEL DA ROSA JARDIM

OAB/RS 106566·CPF·Representa: Autor

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

ERIC WILLYAN ESTALK

OAB/PR 67977·CPF·Representa: Autor

MARCEL DA ROSA JARDIM

OAB/RS 106566·CPF·Representa: Réu

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Réu

ERIC WILLYAN ESTALK

OAB/PR 67977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2026, 18:26

Trânsito em julgado

26/06/2026, 18:26

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:09

Petição

04/05/2026, 16:06

Publicação

28/04/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013940-86.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) RÉU: ANDRIO GRACIAN BORBA ACUNHA ADVOGADO(A): MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO o acordo e julgo EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 09:53

Homologação de Transação

24/04/2026, 09:53

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 17:55

Petição

23/02/2026, 16:29

Petição

09/02/2026, 13:39

Petição

29/01/2026, 09:05

Publicação

29/01/2026, 03:03

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

26/06/2026, 18:26

Trânsito em julgado

26/06/2026, 18:26

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:09

Petição

04/05/2026, 16:06

Publicação

28/04/2026, 03:03

Documentos

•27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013940-86.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) RÉU: ANDRIO GRACIAN BORBA ACUNHA ADVOGADO(A): MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO o acordo e julgo EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 09:53

Homologação de Transação

24/04/2026, 09:53

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 17:55

Petição

23/02/2026, 16:29

Petição

09/02/2026, 13:39

Petição

29/01/2026, 09:05

Publicação

29/01/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013940-86.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): ERIC WILLYAN ESTALK (OAB PR067977) ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) RÉU: ANDRIO GRACIAN BORBA ACUNHA ADVOGADO(A): MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em consulta ao validador do Gov.br, verifica-se que a assinatura digital dos procuradores das partes permanecem corrompidas ou irreconhecíveis, senão vejamos: Assim, intimo o procurador do réu para que, querendo, ratifique, nos autos, os termos da minuta de acordo anexada ao evento 104, DOC1. Por outro lado, a seguradora demandante deverá apresentar o relatório de conformidade das assinaturas exaradas no documento de evento 104, DOC1, a fim de que seja possível aferir a autenticidade da assinatura digital do advogado Eric Willyan Estalk (OAB/PR 67.977), que firmou o acordo em conjunto com o advogado Jocimar Estalk (OAB/SP 247.302). Oportunamente, com o cumprimento das determinações, voltem os autos conclusos para a homologação da avença.

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 08:54

Petição

27/01/2026, 08:49

Petição

23/01/2026, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 13:39

Petição

23/01/2026, 13:39

Publicação

09/12/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013940-86.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): ERIC WILLYAN ESTALK (OAB PR067977) ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) RÉU: ANDRIO GRACIAN BORBA ACUNHA ADVOGADO(A): MARCEL DA ROSA JARDIM (OAB RS106566) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Compulsando o instrumento de mandato anexado ao evento 1, PROC4, verifico que os procuradores da parte requerente possuem o poder específico para transigir em nome da seguradora, desde que em conjunto de dois dos outorgados, senão vejamos: A referida procuração prevê, de mesmo modo, a faculdade de substabelecer, no todo ou em parte, os demais poderes conferidos pela outorgante. Registro, todavia, que o acordo juntado ao evento 96, DOC1 foi assinado por apenas um dos advogados constituídos no evento 1, SUBS5. Assim, de modo a possibilitar a homologação do ajuste firmado entre as partes, intimo os procuradores da seguradora para que ratifiquem, de forma conjunta, os termos do acordo de evento 96, DOC1. 2. No mais, intimo o procurador do réu para que regularize, em 15 (quinze) dias, a sua assinatura digital, considerando que o validador só reconhece a assinatura do causídico da parte autora, conforme captura que segue: Com o cumprimento das determinações, voltem os autos conclusos para a homologação do acordo.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 10:00

Documento (Carta)

04/12/2025, 08:27

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 10:08

Expedição de documento (Carta)

06/11/2025, 11:38

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/10/2025, 10:07

Petição

30/09/2025, 14:55

Publicação

24/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013940-86.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 18/09/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 15:45

Expedida/certificada

22/09/2025, 15:26

Documento (Mandado)

18/09/2025, 16:02

Mandado

11/09/2025, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2025, 15:15

Petição

23/07/2025, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/07/2025, 10:10

Publicação

16/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013940-86.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 14/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:44

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:26

Documento (Carta)

14/07/2025, 08:21

Publicação

07/07/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013940-86.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 03/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:08

Expedida/certificada

03/07/2025, 13:52

Documento (Carta)

03/07/2025, 09:12

Expedição de documento (Carta)

17/06/2025, 18:42

Petição

03/06/2025, 10:23

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/06/2025, 10:08

Publicação

23/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013940-86.2022.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 03:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 02:43

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 15:34

Petição

30/04/2025, 16:23

Confirmada

15/04/2025, 03:18

Expedida/certificada

11/04/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 15:19

Petição

11/04/2025, 13:48

Confirmada

07/04/2025, 15:40

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:55

Documento (Mandado)

03/04/2025, 23:44

Mandado

26/11/2024, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 14:24

Petição

25/11/2024, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/11/2024, 10:09

Confirmada

04/11/2024, 03:32

Expedida/certificada

29/10/2024, 06:13

Petição

18/10/2024, 14:05

Confirmada

27/09/2024, 03:19

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:06

Documento (Carta)

21/09/2024, 08:31

Expedição de documento (Carta)

29/08/2024, 11:17

Petição

22/07/2024, 10:48

Confirmada

15/07/2024, 18:32

Expedida/certificada

10/07/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 01:02

Ato ordinatório

03/07/2024, 19:01

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 19:01

Petição

03/07/2024, 15:53

Confirmada

26/06/2024, 15:17

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 14:11

Petição

08/03/2024, 15:48

Confirmada

16/02/2024, 18:27

Expedida/certificada

07/02/2024, 12:38

Documento (Carta)

07/02/2024, 10:00

Expedição de documento (Carta)

16/01/2024, 10:27

Petição

07/11/2023, 10:48

Confirmada

16/10/2023, 03:14

Expedida/certificada

07/10/2023, 18:06

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:37

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 14:53

Ato ordinatório

12/09/2023, 14:53

Petição

24/08/2023, 14:48

Confirmada

18/08/2023, 12:36

Expedida/certificada

10/08/2023, 13:17

Documento (Mandado)

21/06/2023, 10:57

Mandado

02/06/2023, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 13:40

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/05/2023, 10:09

Petição

15/05/2023, 16:35

Confirmada

08/05/2023, 15:57

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:14

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:14

Documento (Carta)

14/06/2022, 07:20

Expedição de documento (Carta)

24/05/2022, 13:13

Petição

11/05/2022, 10:29

Confirmada

02/05/2022, 03:14

Expedida/certificada

25/04/2022, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 18:53

Petição

18/04/2022, 15:25

Distribuição (sorteio)

14/04/2022, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00