Recurso Especial 5356242-05.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5356242-05.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 235178/2025 - AgInt

12/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235178 - AgInt no REsp 2197355 - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025, 16:50

Prejudicado o recurso de PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A - Petição Nº 2025/00235178 - AgInt no REsp 2197355

07/08/2025, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/04/2025, 11:00

Retirada de pauta - Petição Nº 00235178/2025 - AgInt no REsp 2197355/RS

29/04/2025, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235178/2025 - AgInt no REsp 2197355/RS

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247190/2025

24/03/2025, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 14:30

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 235178/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235178 - AgInt no REsp 2197355 - Publicação prevista para 12/08/2025

Prejudicado o recurso de PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A - Petição Nº 2025/00235178 - AgInt no REsp 2197355

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Retirada de pauta - Petição Nº 00235178/2025 - AgInt no REsp 2197355/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235178/2025 - AgInt no REsp 2197355/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247190/2025

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