Agravo em Recurso Especial 5360001-74.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5360001-74.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 13:30

Transitado em Julgado em 16/12/2025

27/03/2026, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 145911/2026 - PSusOr

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145911 - PSusOr no AREsp 2929789 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00145911 - PSusOr no AREsp 2929789

03/03/2026, 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 403-405

02/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 145911/2026

24/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 145911/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/02/2026

24/02/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 12:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

17/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/11/2025, 13:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/03/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 12:40

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 145911/2026 - PSusOr

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145911 - PSusOr no AREsp 2929789 - Publicação prevista para 05/03/2026

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00145911 - PSusOr no AREsp 2929789

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição de fls. 403-405

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 145911/2026

Protocolizada Petição 145911/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

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