Execução Fiscal 5001281-96.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SGLAUX INDUSTRIA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

CACIA VALESCA MACHADO DE VARGAS

OAB/RS 061865·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/07/2026, 10:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2026, 11:09

Petição

17/06/2026, 11:09

Expedida/certificada

12/06/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 15:59

Petição

26/05/2026, 10:33

Confirmada

05/05/2026, 00:08

Expedida/certificada

24/04/2026, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 12:50

Petição

09/01/2026, 19:54

Confirmada

09/01/2026, 19:54

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:36

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 10:25

Petição

23/09/2025, 09:56

Todas as movimentações(240)

Documento

03/07/2026, 10:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2026, 11:09

Petição

17/06/2026, 11:09

Expedida/certificada

12/06/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00

Petição

26/05/2026, 10:33

Confirmada

05/05/2026, 00:08

Expedida/certificada

24/04/2026, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 12:50

Petição

09/01/2026, 19:54

Confirmada

09/01/2026, 19:54

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:36

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 10:25

Petição

23/09/2025, 09:56

Confirmada

23/09/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 17:23

Expedida/Certificada

22/09/2025, 12:31

Expedida/certificada

19/09/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:28

Petição

29/08/2025, 13:59

Confirmada

29/08/2025, 13:59

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:59

Ato ordinatório

22/08/2025, 13:59

Petição

02/06/2025, 18:57

Petição

23/05/2025, 15:38

Confirmada

23/05/2025, 15:38

Publicação

23/05/2025, 02:33

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:13

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:12

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001281-96.2014.8.21.0019/RS EXECUTADO: SGLAUX INDUSTRIA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): CACIA VALESCA MACHADO DE VARGAS (OAB RS061865) DESPACHO/DECISÃO Defiro a penhora no rosto dos autos do processo n.º 5006739-09.2016.4.04.7108, em trâmite na 4ª Vara Federal de Santa Maria, visando reservar os valores apurados em eventual arrematação dos imóveis de matrículas 6.355 e 6.388, do Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí–RS, para garantia do crédito exequendo no valor de R$ 100.376,58, atualizado até 05/2025. A presente decisão tem força de ofício. Cumpra-se. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 07:35

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:07

Petição

19/05/2025, 14:44

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição

31/03/2025, 16:35

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Petição

28/03/2025, 17:35

Expedida/certificada

27/03/2025, 10:49

Petição

20/03/2025, 14:54

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:42

Petição

17/03/2025, 10:59

Petição

15/03/2025, 22:00

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/02/2025, 16:33

Petição

19/02/2025, 15:56

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:45

Petição

14/02/2025, 08:29

Petição

29/01/2025, 14:47

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Petição

15/01/2025, 20:47

Expedida/certificada

14/01/2025, 09:44

Expedida/certificada

14/01/2025, 09:44

Expedida/certificada

14/01/2025, 09:42

Mero expediente

13/01/2025, 22:29

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 11:55

Documento (Certidão)

13/01/2025, 11:53

Petição

10/01/2025, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2025, 19:03

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição

12/12/2024, 15:15

Expedida/certificada

11/12/2024, 12:57

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 13:59

Petição

04/12/2024, 17:11

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:03

Petição

25/11/2024, 11:22

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:28

Documento (Certidão)

21/10/2024, 17:30

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Petição

30/08/2024, 14:41

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:54

Documento (Mandado)

26/08/2024, 12:57

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:36

Petição

24/07/2024, 11:28

Mandado

15/07/2024, 21:13

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2024, 21:13

Petição

09/07/2024, 16:43

Confirmada

09/07/2024, 16:43

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 13:37

Petição

02/07/2024, 09:11

Expedida/certificada

28/06/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 13:27

Petição

21/06/2024, 16:47

Confirmada

21/06/2024, 16:47

Expedida/certificada

14/06/2024, 20:42

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 16:07

Petição

13/06/2024, 15:58

Documento (Certidão)

15/05/2024, 20:21

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:57

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição

19/04/2024, 14:55

Confirmada

19/04/2024, 14:55

Expedida/certificada

16/04/2024, 18:11

Mero expediente

16/04/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:33

Petição

10/04/2024, 13:01

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 03:01

Petição

04/12/2023, 09:13

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/11/2023, 09:19

Confirmada

22/11/2023, 09:19

Expedida/certificada

17/11/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:23

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

15/11/2023, 13:34

Mero expediente

13/10/2023, 07:51

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 15:20

Petição

10/10/2023, 23:15

Petição

10/10/2023, 23:13

Confirmada

10/10/2023, 23:13

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:16

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:56

Documento (Carta)

19/09/2023, 09:47

Petição

12/09/2023, 13:44

Expedição de documento (Carta)

31/08/2023, 17:55

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição

14/08/2023, 13:12

Confirmada

14/08/2023, 13:12

Expedida/certificada

10/08/2023, 21:24

Mero expediente

10/08/2023, 21:24

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 15:09

Petição

27/04/2023, 11:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição

28/03/2023, 14:39

Confirmada

28/03/2023, 14:39

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:43

Petição

23/03/2023, 15:52

Petição

09/03/2023, 10:39

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição

23/02/2023, 23:01

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:02

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:02

Petição

22/02/2023, 09:26

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição

27/01/2023, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2023, 14:24

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

26/01/2023, 14:24

Petição

20/01/2023, 14:40

Confirmada

20/01/2023, 14:40

Expedida/certificada

18/01/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 14:41

Documento (Certidão)

12/11/2022, 00:08

Petição

11/11/2022, 03:28

Petição

11/11/2022, 03:28

Petição

26/10/2022, 12:11

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 14:01

Expedida/certificada

26/09/2022, 13:09

Documento (Mandado)

24/09/2022, 06:14

Mandado

18/05/2022, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 09:36

Petição

15/03/2022, 23:19

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:50

Mero expediente

21/02/2022, 15:50

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 16:19

Petição

09/12/2021, 08:52

Petição

25/11/2021, 10:12

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 20:18

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:02

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 19:09

Petição

03/09/2021, 09:24

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 14:44

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:02

Petição

16/08/2021, 10:31

Documento (Certidão)

13/07/2021, 19:16

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Recebimento

22/06/2021, 03:15

Expedida/certificada

21/06/2021, 12:59

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 12:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/11/2020, 15:03

Documento (Mandado)

17/11/2020, 15:01

Recebimento

09/03/2020, 14:59

Recebimento

18/02/2020, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2020, 14:12

Recebimento

31/01/2020, 11:19

Recebimento

29/01/2020, 17:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 12:10

Recebimento

30/08/2019, 13:12

Recebimento

06/02/2019, 17:40

Recebimento

06/02/2019, 15:34

Protocolo de Petição

05/02/2019, 12:39

Recebimento

11/01/2019, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2018, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2018, 17:32

Recebimento

05/10/2018, 13:29

Protocolo de Petição

03/10/2018, 10:29

Recebimento

10/09/2018, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2018, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2018, 17:17

Recebimento

23/05/2018, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 13:57

Recebimento

23/05/2018, 11:24

Protocolo de Petição

22/05/2018, 12:20

Recebimento

07/05/2018, 11:28

Recebimento

07/05/2018, 11:25

Conclusão (para despacho)

28/03/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 12:07

Recebimento

28/03/2018, 10:32

Protocolo de Petição

27/03/2018, 16:51

Recebimento

13/10/2017, 17:23

Recebimento

10/10/2017, 16:16

Recebimento

06/06/2017, 09:24

Recebimento

12/05/2017, 10:12

Recebimento

10/05/2017, 14:02

Recebimento

25/04/2017, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2017, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2017, 09:49

Recebimento

26/01/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 17:11

Recebimento

16/11/2016, 09:56

Protocolo de Petição

14/11/2016, 14:03

Recebimento

21/09/2016, 16:55

Recebimento

29/07/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 11:31

Recebimento

14/07/2016, 11:39

Protocolo de Petição

13/07/2016, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2016, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2016, 14:38

Recebimento

31/08/2015, 10:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2015, 17:01

Documento (Mandado)

23/06/2015, 12:16

Recebimento

17/06/2015, 11:09

Protocolo de Petição

16/06/2015, 10:41

Recebimento

13/05/2015, 11:27

Recebimento

05/05/2015, 10:19

Protocolo de Petição

04/05/2015, 17:11

Recebimento

29/10/2014, 15:03

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 17:34

Distribuição (sorteio)

24/10/2014, 14:57