Execução de Título Extrajudicial 5000644-42.2025.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 16:11

Decurso de Prazo

06/06/2026, 00:21

Petição

03/06/2026, 17:22

Publicação

21/05/2026, 03:14

Documento (Certidão)

20/05/2026, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000644-42.2025.8.21.0155/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 13:56

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:15

Petição

13/05/2026, 15:11

Publicação

20/04/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000644-42.2025.8.21.0155/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:49

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:18

Todas as movimentações(65)

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 16:11

Decurso de Prazo

06/06/2026, 00:21

Petição

03/06/2026, 17:22

Publicação

21/05/2026, 03:14

Documento (Certidão)

20/05/2026, 18:51

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000644-42.2025.8.21.0155/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 13:56

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:15

Petição

13/05/2026, 15:11

Publicação

20/04/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000644-42.2025.8.21.0155/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 18:49

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:18

Petição

13/04/2026, 12:04

Publicação

23/03/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000644-42.2025.8.21.0155/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Analisando a nova planilha apresentada pelo exequente em comparação com o demonstrativo que instruiu a petição inicial, observo uma inconsistência que precisa ser sanada. A petição inicial apontou um débito de R$ 701.567,96, atualizado até 05 de março de 2025. A planilha inicial detalha a composição desse valor, indicando a incidência de juros, mora e uma "Multa" no valor de R$ 13.756,23, que, somada ao saldo anterior de R$ 687.811,73, totaliza o montante executado (1.4). Contudo, a nova planilha de cálculo parte do saldo de R$ 687.811,73, ou seja, desconsiderando a multa já aplicada, e, ao final, insere uma nova cobrança a título de "Multa" no valor de R$ 19.951,02 (45.2). A aplicação duplicada da multa contratual por inadimplemento constitui excesso de execução e impede, por ora, o prosseguimento dos atos constritivos. A penalidade, se prevista em contrato, tem natureza de cláusula penal e incide uma única vez sobre o saldo devedor na data da caracterização da mora. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculo retificada, observando o seguinte: a. O cálculo deverá partir do valor total apontado na petição inicial (R$ 701.567,96, em 05/03/2025), o qual já contempla os encargos de inadimplência, inclusive a multa contratual. b. Deverá ser excluída a nova cobrança de multa, aplicando-se sobre o saldo devedor apenas os juros remuneratórios e moratórios contratualmente previstos para o período subsequente. Após a apresentação da planilha corrigida, retornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de ativos.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 19:04

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 14:14

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:14

Petição

19/01/2026, 14:50

Publicação

09/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000644-42.2025.8.21.0155/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para acostar aos autos memória atualizada/discriminada de cálculo. Registre-se que o mero peticionamento indicando o valor do débito exequendo não se revela suficiente, sobretudo para que se oportunize à parte executada o exercício da ampla defesa. Após, voltem conclusos para análise do pleito constritivo.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 08:55

Expedida/Certificada

04/11/2025, 09:35

Documento (Certidão)

30/10/2025, 10:53

Petição

27/10/2025, 17:37

Petição

24/10/2025, 11:40

Documento (Mandado)

14/10/2025, 13:46

Mandado

09/10/2025, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 17:40

Petição

09/10/2025, 10:19

Petição

20/08/2025, 14:17

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/08/2025, 10:06

Petição

24/07/2025, 12:25

Publicação

17/07/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000644-42.2025.8.21.0155/RS RELATOR: LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 20/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 16:04

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:47

Documento (Mandado)

20/06/2025, 11:17

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:18

Publicação

23/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000644-42.2025.8.21.0155/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente de que o endereço indicado para a citação de C.F.A. INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI (Rua Boa Vista, 760, Letra A, Estação Portão - Portão/RS 93180000) consta cadastrado no Sistema Eproc com a informação de Inativo, em razão de diligências já realizadas por Oficial(is) de Justiça em outro(s) processo(s) e para que diga sobre o prosseguimento. Observação: Por ora foi expedido um único mandado destinado a ambas as partes executadas (C.F.A. INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI e CLAUDIA FATIMA ALBANI), no endereço indicado para a citação da última (Representante Legal).

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 07:38

Mandado

21/05/2025, 07:38

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 07:38

Petição

11/04/2025, 11:53

Petição

11/04/2025, 11:49

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:45

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

14/03/2025, 15:06

Confirmada

05/03/2025, 02:39

Expedida/certificada

28/02/2025, 10:47

Confirmada

24/02/2025, 06:15

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

20/02/2025, 10:06

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 14:38

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00