Ação Penal - Procedimento Sumário 5002254-07.2020.8.21.0095 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002254-07.2020.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/04/2024, 14:01

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50022540720208210095/TJRS

16/04/2024, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022540720208210095/TJRS

27/03/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MIGUEL DA SILVA PIRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DIRCE CARVALHO SOLER TESTEMUNHA: DIOGO ALMEIDA VANES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCIMAR JORGE NICOLODI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RIVANIR VAQUEIRO MACHADO JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALTER DOS SANTOS COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5002254-07.2020.8.21.0095/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA2CIV -> TJRS

29/02/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

30/01/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2024, 05:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

08/01/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

29/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:32

SENTENÇA

•08/11/2023, 16:22

—

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Recebidos os autos - TJRS -> EVA2CIV Número: 50022540720208210095/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022540720208210095/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EVA2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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