Apelação Cível 5013406-77.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

WALID ALI SALEH ES SAID - ME

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245984058 (Custas Finais ou Complementares)

03/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC

24/09/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

20/08/2024, 12:50

Não conhecido o recurso

20/08/2024, 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

16/08/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 67

05/08/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 66

02/08/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 66 e 67

14/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:29

Todas as movimentações(82)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245984058 (Custas Finais ou Complementares)

03/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC

24/09/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2024, 12:50

AGRAVO

•05/08/2024, 15:47

02/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

20/08/2024, 12:50

Não conhecido o recurso

20/08/2024, 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3

16/08/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 67

05/08/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 66

02/08/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 66 e 67

14/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:29

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

04/07/2024, 13:29

Recurso Especial não admitido

04/07/2024, 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/06/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/06/2024, 10:46

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024, 14:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

22/04/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/04/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

21/03/2024, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

12/03/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 259

11/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS

11/03/2024, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/03/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/02/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

08/02/2024, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabJLPS

29/01/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/01/2024, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>

29/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 404

26/01/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/01/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLPS -> Sec16CCiv

18/12/2023, 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabJLPS

18/12/2023, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/12/2023, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLPS -> Sec16CCiv

14/12/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

30/11/2023, 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/11/2023, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 23

20/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/11/2023, 17:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

14/09/2023, 14:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

14/09/2023, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - EXCLUÍDA

14/09/2023, 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

14/09/2023, 13:54

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

13/09/2023, 19:19

Distribuído por prevenção

13/09/2023, 19:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/07/2024, 13:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/07/2024, 13:29

DECISÃO

•12/06/2024, 22:39

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/02/2024, 18:44

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 14:24

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/12/2023, 01:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:20