Procedimento Comum Cível 5000075-74.2012.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

DORIVIA OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

OTACILIO VIDAL

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANI BEATRICCI

OAB/RS 63149·Representa: Autor

MARCO AURELIO ZANOTTO

OAB/RS 60192·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANI BEATRICCI

OAB/RS 063149·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ZANOTTO

OAB/RS 060192·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

02/07/2026, 23:41

Documento (Certidão)

28/06/2026, 18:07

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:11

Documento (Certidão)

08/06/2026, 08:29

Confirmada

05/06/2026, 00:16

Publicação

27/05/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000075-74.2012.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: OTACILIO VIDAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) AUTOR: DORIVIA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 21/05/2026 - Recebimento - TRF

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 16:06

Expedida/certificada

25/05/2026, 15:39

Recebimento

21/05/2026, 02:33

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2026, 11:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2026, 08:31

Ato ordinatório

27/01/2026, 08:31

Todas as movimentações(164)

Documento (Certidão)

02/07/2026, 23:41

Documento (Certidão)

28/06/2026, 18:07

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:11

Documento (Certidão)

08/06/2026, 08:29

Confirmada

05/06/2026, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicação

27/05/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000075-74.2012.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR: OTACILIO VIDAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) AUTOR: DORIVIA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 21/05/2026 - Recebimento - TRF

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 16:06

Expedida/certificada

25/05/2026, 15:39

Recebimento

21/05/2026, 02:33

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2026, 11:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2026, 08:31

Ato ordinatório

27/01/2026, 08:31

Mero expediente

22/01/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 18:37

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 08:34

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:11

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:31

Petição

03/07/2025, 14:16

Publicação

01/07/2025, 03:14

Publicação

01/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000075-74.2012.8.21.0065/RS RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA AUTOR: OTACILIO VIDAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) AUTOR: DORIVIA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 25/06/2025 - APELAÇÃO

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000075-74.2012.8.21.0065/RS RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA AUTOR: OTACILIO VIDAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) AUTOR: DORIVIA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:01

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:31

Ato ordinatório

27/06/2025, 08:28

Expedida/certificada

27/06/2025, 08:09

Petição

25/06/2025, 16:23

Petição

25/06/2025, 15:26

Publicação

20/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000075-74.2012.8.21.0065/RS AUTOR: OTACILIO VIDAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) AUTOR: DORIVIA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) SENTENÇA Assim, considerando o desvio de finalidade empregado, REJEITO os embargos de declaração opostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 10:12

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:21

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 22:06

Petição

27/05/2025, 15:30

Publicação

27/05/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000075-74.2012.8.21.0065/RS RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA AUTOR: OTACILIO VIDAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) AUTOR: DORIVIA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 23/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 09:50

Expedida/certificada

24/05/2025, 09:31

Petição

23/05/2025, 11:21

Publicação

23/05/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000075-74.2012.8.21.0065/RS AUTOR: OTACILIO VIDAL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) AUTOR: DORIVIA OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SUCESSÃO DE OTACILIO VIDAL em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 08:25

Expedida/certificada

21/05/2025, 08:25

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 10:30

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 18:49

Julgamento em Diligência

13/12/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 15:43

Petição

24/06/2024, 15:22

Documento (Certidão)

15/05/2024, 09:58

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:14

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 11:52

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:48

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/04/2024, 14:30

Petição

07/11/2023, 08:10

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição

08/10/2023, 00:46

Expedida/certificada

06/10/2023, 00:06

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:01

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/10/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 16:05

Petição

26/04/2023, 09:36

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:23

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 13:40

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:25

Documento (Certidão)

12/11/2022, 01:30

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 13:21

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:24

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição

20/09/2022, 01:06

Confirmada

20/09/2022, 01:05

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:12

Movimentação processual

29/08/2022, 16:36

Movimentação processual

29/08/2022, 16:36

Petição

06/07/2022, 19:38

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:39

Petição

17/06/2022, 10:42

Petição

10/06/2022, 11:45

Recebimento

09/06/2022, 03:29

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:58

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 10:29

Remessa (outros motivos)

30/11/2021, 17:04

Recebimento

06/10/2021, 16:17

Recebimento

28/09/2021, 18:15

Remessa (em diligência)

28/09/2021, 14:27

Recebimento

24/06/2021, 13:54

Recebimento

01/03/2021, 13:48

Recebimento

25/01/2021, 17:22

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/10/2020, 18:43

Recebimento

15/09/2020, 15:17

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 16:06

Recebimento

17/03/2020, 14:29

Recebimento

03/03/2020, 17:33

Recebimento

03/03/2020, 17:31

Recebimento

02/03/2020, 11:45

Recebimento

14/01/2020, 09:25

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 10:24

Recebimento

04/12/2019, 14:32

Recebimento

04/12/2019, 14:12

Protocolo de Petição

19/11/2019, 14:29

Recebimento

11/01/2019, 12:18

Recebimento

14/12/2018, 13:42

Recebimento

13/12/2018, 18:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 15:56

Recebimento

30/11/2018, 15:55

Recebimento

30/11/2018, 15:49

Protocolo de Petição

30/11/2018, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2018, 17:53

Recebimento

10/09/2018, 11:00

Por decisão judicial

31/01/2018, 13:07

Recebimento

30/01/2018, 12:35

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 10:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 10:24

Recebimento

11/12/2017, 16:40

Recebimento

11/12/2017, 16:19

Protocolo de Petição

07/12/2017, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2017, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2017, 18:55

Recebimento

14/08/2017, 16:30

Por decisão judicial

11/11/2015, 15:31

Por decisão judicial

15/07/2015, 14:38

Protocolo de Petição

01/07/2015, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2015, 10:06

Por decisão judicial

03/09/2014, 17:37

Protocolo de Petição

04/08/2014, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2014, 09:19

Por decisão judicial

14/12/2013, 19:05

Por decisão judicial

25/10/2013, 17:52

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/10/2013, 08:59

Documento (Mandado)

18/10/2013, 10:07

Recebimento

13/09/2013, 08:50

Protocolo de Petição

05/09/2013, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2013, 10:43

Documento (Mandado)

03/09/2013, 13:15

Documento (Mandado)

03/09/2013, 09:23

Recebimento

27/08/2013, 15:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/07/2013, 16:10

Recebimento

28/06/2013, 14:51

Protocolo de Petição

15/05/2013, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2013, 11:16

Protocolo de Petição

12/03/2013, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2013, 11:06

Protocolo de Petição

28/01/2013, 14:43

Distribuição (sorteio)

21/09/2012, 12:47

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00