Execução de Título Extrajudicial 5004992-68.2019.8.21.0073 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5004992-68.2019.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004992-68.2019.8.21.0073/RS EXEQUENTE: OLANDA GALASCHI SPERB ADVOGADO(A): ANA MARIA ABRAHAO (OAB RS113101) ADVOGADO(A): JOSÉ JAMES MACHADO DE SOUSA JÚNIOR (OAB RS058816) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

17/07/2026, 00:00

Petição

12/06/2026, 17:59

Petição

08/06/2026, 15:14

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:19

Publicação

21/05/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004992-68.2019.8.21.0073/RS EXEQUENTE: OLANDA GALASCHI SPERB ADVOGADO(A): ANA MARIA ABRAHAO (OAB RS113101) ADVOGADO(A): JOSÉ JAMES MACHADO DE SOUSA JÚNIOR (OAB RS058816) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para: (i) informar o endereço atualizado e completo para a expedição do mandado de avaliação; (ii) recolher, na mesma oportunidade, a(s) despesa(s) de condução do oficial de justiça necessária(s) para tanto, devendo observar se o(s) endereço(s) indicado(s) se localiza(m) em Zona Urbana, Rural ou fora da Comarca e a(s) comprove nos autos. Caso o endereço se localize fora do Estado do Rio Grande do Sul, fica dispensado o recolhimento da condução, quando será expedida Carta Precatória. A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar. 1. Art. 2.º A Taxa Única de Serviços Judiciais abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, escrivão e oficial de justiça.Parágrafo único. Na Taxa Única de Serviços Judiciais não se incluem: (...) V - as despesas de condução dos oficiais de justiça; Art. 14. Despesas são encargos de reembolso, indenização ou contraprestação de serviços, atos ou diligências efetuados (...) independentemente do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais ao Poder Judiciário e, bem assim, as conduções dos oficiais de justiça e as despesas postais. Parágrafo único. Os valores pagos a tal título não têm natureza jurídica de taxa. Art. 15. Cabe ao autor o pagamento de despesas de atos e diligências ordenadas, de ofício, pelo juiz, e dos feitos processados à revelia da parte contrária. Parágrafo único. A obrigatoriedade da execução de diligências só ocorrerá após o pagamento das despesas correspondentes, salvo determinação judicial em sentido diverso.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 14:40

Publicação

04/05/2026, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004992-68.2019.8.21.0073/RS EXEQUENTE: OLANDA GALASCHI SPERB ADVOGADO(A): ANA MARIA ABRAHAO (OAB RS113101) ADVOGADO(A): JOSÉ JAMES MACHADO DE SOUSA JÚNIOR (OAB RS058816) DESPACHO/DECISÃO Em primeiro lugar, visando à análise do alegado excesso de penhora, expeça-se mandado de avaliação dos veículos penhorados evento 81, TERMOPENH1. Da avaliação, intimem-se as partes. Mais. Esclareça a parte exequente acerca do interesse no prosseguimento do feito, em relação aos executados falecidos, sobretudo se manifeste sobre a alegação de que o falecimento de um dos locatários ocorreu antes da constituição do débito. Após o cumprimento de todos os itens acima, voltem com urgência.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 19:24

Petição

21/06/2025, 22:54

Petição

13/06/2025, 13:52

Publicação

23/05/2025, 02:34

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004992-68.2019.8.21.0073/RS EXEQUENTE: OLANDA GALASCHI SPERB ADVOGADO(A): ANA MARIA ABRAHAO (OAB RS113101) ADVOGADO(A): JOSÉ JAMES MACHADO DE SOUSA JÚNIOR (OAB RS058816) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para: (i) informar o endereço atualizado e completo para a expedição do mandado de avaliação; (ii) recolher, na mesma oportunidade, a(s) despesa(s) de condução do oficial de justiça necessária(s) para tanto, devendo observar se o(s) endereço(s) indicado(s) se localiza(m) em Zona Urbana, Rural ou fora da Comarca e a(s) comprove nos autos. Caso o endereço se localize fora do Estado do Rio Grande do Sul, fica dispensado o recolhimento da condução, quando será expedida Carta Precatória. A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter seu pagamento adiantado para o cumprimento da diligência, conforme a Lei nº 14.634/2014, com redação dada pela Lei nº 15.016/2017.1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar. 1. Art. 2.º A Taxa Única de Serviços Judiciais abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, escrivão e oficial de justiça.Parágrafo único. Na Taxa Única de Serviços Judiciais não se incluem: (...) V - as despesas de condução dos oficiais de justiça; Art. 14. Despesas são encargos de reembolso, indenização ou contraprestação de serviços, atos ou diligências efetuados (...) independentemente do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais ao Poder Judiciário e, bem assim, as conduções dos oficiais de justiça e as despesas postais. Parágrafo único. Os valores pagos a tal título não têm natureza jurídica de taxa. Art. 15. Cabe ao autor o pagamento de despesas de atos e diligências ordenadas, de ofício, pelo juiz, e dos feitos processados à revelia da parte contrária. Parágrafo único. A obrigatoriedade da execução de diligências só ocorrerá após o pagamento das despesas correspondentes, salvo determinação judicial em sentido diverso.

20/05/2026, 00:00

—

Petição

Petição

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

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