Agravo em Recurso Especial 5000149-70.2016.8.21.0136 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000149-70.2016.8.21.0136 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241995/2025

21/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 241995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1138258/2024 - AgRg

21/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138258 - AgRg no AREsp 2803329 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:40

Não conhecido o recurso de ALAN MALDANER, ALYSSON GAVA e DIOGO FREITAS DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1138258/2024 - AgRg no AREsp 2803329

11/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 59186/2025

30/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 59186/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 1138258/2024 - AgRg

30/01/2025, 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2025, 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL