Execução Fiscal 5003974-73.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

JJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME

Reu

JOSE CARLOS OSTERMANN FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES

OAB/RS 031657·CPF·Representa: Réu

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI

OAB/RS 081212·CPF·Representa: Réu

GREGORY KNUTH RIBEIRO

OAB/RS 082917·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE ALMEIDA

OAB/RS 069133·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES

OAB/RS 093918·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES

OAB/RS 031657·CPF·Representa: Réu

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI

OAB/RS 081212·CPF·Representa: Réu

GREGORY KNUTH RIBEIRO

OAB/RS 082917·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE ALMEIDA

OAB/RS 069133·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES

OAB/RS 093918·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DA SILVA BORGES

OAB/RS 136812·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:51

Comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:52

Por decisão judicial

30/06/2025, 12:23

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:18

Petição

06/06/2025, 19:09

Petição

26/05/2025, 15:33

Publicação

23/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003974-73.2016.8.21.0022/RS EXECUTADO: JJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB RS093918) ADVOGADO(A): GREGORY KNUTH RIBEIRO (OAB RS082917) EXECUTADO: JOSE CARLOS OSTERMANN FILHO ADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A): GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI (OAB RS081212) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BORGES (OAB RS136812) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do agravo. Após, voltem para decisão da exceção de pré-executividade.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:11

Mero expediente

21/05/2025, 09:11

Comunicação eletrônica

06/05/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 12:46

Petição

28/04/2025, 10:12

Expedida/Certificada

17/04/2025, 19:59

Todas as movimentações(182)

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:51

Comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:52

Por decisão judicial

30/06/2025, 12:23

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:18

Petição

06/06/2025, 19:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00

Petição

26/05/2025, 15:33

Publicação

23/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003974-73.2016.8.21.0022/RS EXECUTADO: JJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB RS093918) ADVOGADO(A): GREGORY KNUTH RIBEIRO (OAB RS082917) EXECUTADO: JOSE CARLOS OSTERMANN FILHO ADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A): GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI (OAB RS081212) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BORGES (OAB RS136812) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão do agravo. Após, voltem para decisão da exceção de pré-executividade.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:11

Mero expediente

21/05/2025, 09:11

Comunicação eletrônica

06/05/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 12:46

Petição

28/04/2025, 10:12

Expedida/Certificada

17/04/2025, 19:59

Petição

17/04/2025, 16:23

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição

27/03/2025, 15:20

Confirmada

27/03/2025, 15:14

Petição

27/03/2025, 14:08

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 18:58

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:14

Petição

17/03/2025, 17:20

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 18:32

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 18:18

Petição

22/01/2025, 10:11

Expedida/certificada

20/01/2025, 17:42

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:05

Petição

06/12/2024, 11:38

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 22:38

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:08

Documento (Certidão)

14/10/2024, 21:06

Petição

11/10/2024, 09:19

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:21

Petição

05/09/2024, 11:28

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 13:30

Petição

26/07/2024, 14:56

Petição

26/06/2024, 14:22

Petição

26/06/2024, 14:18

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 12:19

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:04

Documento (Certidão)

24/11/2023, 17:41

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:08

Petição

06/11/2023, 17:25

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:47

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:32

Documento (Carta)

08/10/2023, 14:34

Expedição de documento (Carta)

11/09/2023, 16:33

Petição

21/08/2023, 15:41

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:13

Petição

21/06/2023, 18:56

Expedida/certificada

19/06/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 17:48

Petição

14/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

10/12/2022, 20:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 16:05

Documento (Certidão)

04/12/2022, 19:27

Documento (Certidão)

07/11/2022, 23:33

Documento (Certidão)

03/11/2022, 21:01

Documento (Certidão)

01/11/2022, 08:56

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:25

Documento (Mandado)

24/05/2022, 19:25

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2022, 16:02

Petição

19/04/2022, 16:07

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição

24/03/2022, 17:43

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:47

Ato ordinatório

14/03/2022, 13:47

Recebimento

13/03/2022, 03:34

Remessa (outros motivos)

12/03/2022, 22:01

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 22:01

Remessa (outros motivos)

04/08/2021, 09:13

Recebimento

07/07/2021, 15:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/07/2021, 14:31

Recebimento

22/04/2021, 13:05

Recebimento

22/04/2021, 13:04

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 17:56

Recebimento

01/10/2020, 15:10

Protocolo de Petição

30/09/2020, 14:30

Recebimento

16/06/2020, 16:08

Recebimento

16/06/2020, 13:50

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 09:24

Recebimento

09/03/2020, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2020, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2020, 13:47

Recebimento

15/07/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 11:58

Recebimento

12/07/2019, 16:56

Protocolo de Petição

11/07/2019, 11:09

Recebimento

27/06/2019, 14:40

Recebimento

24/06/2019, 15:49

Recebimento

12/02/2019, 14:09

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 14:47

Recebimento

31/01/2019, 16:46

Protocolo de Petição

30/01/2019, 16:05

Recebimento

03/12/2018, 12:29

Documento (Outros documentos)

03/12/2018, 12:06

Protocolo de Petição

27/11/2018, 16:31

Protocolo de Petição

21/11/2018, 17:02

Recebimento

13/11/2018, 10:37

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 09:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 14:44

Recebimento

07/11/2018, 10:07

Protocolo de Petição

05/11/2018, 15:49

Recebimento

28/09/2018, 11:34

Recebimento

27/08/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 09:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 13:12

Recebimento

13/08/2018, 17:09

Protocolo de Petição

10/08/2018, 10:38

Recebimento

19/07/2018, 12:11

Recebimento

17/07/2018, 11:24

Recebimento

17/07/2018, 11:23

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2018, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2018, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2018, 15:12

Recebimento

19/12/2017, 14:46

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 11:22

Recebimento

14/12/2017, 15:08

Protocolo de Petição

13/12/2017, 15:48

Recebimento

14/08/2017, 11:23

Recebimento

10/08/2017, 14:15

Recebimento

04/08/2017, 17:04

Remessa (em diligência)

04/08/2017, 16:17

Remessa (em diligência)

23/07/2017, 13:07

Recebimento

20/07/2017, 09:34

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 14:02

Recebimento

30/06/2017, 13:45

Recebimento

29/06/2017, 16:16

Protocolo de Petição

28/06/2017, 16:02

Recebimento

12/06/2017, 09:18

Conclusão (para julgamento)

11/05/2017, 10:31

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 15:46

Recebimento

17/04/2017, 09:45

Recebimento

13/04/2017, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2017, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2017, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2017, 17:14

Recebimento

18/12/2016, 14:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2016, 14:15

Recebimento

16/12/2016, 16:18

Protocolo de Petição

15/12/2016, 15:35

Recebimento

30/11/2016, 16:56

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 09:11

Documento (Mandado)

11/11/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 17:40

Recebimento

11/11/2016, 10:39

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 10:38

Recebimento

09/11/2016, 12:20

Protocolo de Petição

08/11/2016, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2016, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2016, 09:21

Recebimento

29/06/2016, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2016, 11:17

Recebimento

28/06/2016, 17:18

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

28/06/2016, 16:52

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 09:25

Recebimento

23/06/2016, 15:46

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 15:34

Recebimento

10/06/2016, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2016, 12:04

Recebimento

07/06/2016, 16:35

de Conciliação (designada; Juiz(a))

07/06/2016, 15:15

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 08:44

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 08:28

Recebimento

02/06/2016, 15:51

Distribuição (sorteio)

01/06/2016, 13:17