Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIOMIRO SEVERO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO (OAB RS103215)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5001084-02.2016.8.21.0075/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2023, 18:01
SENTENÇA
•02/02/2023, 16:19
12/03/2024, 00:00
18/03/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025, 19:35
Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025, 15:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025, 17:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
20/01/2025, 14:40
Expedição de mandado - CM0075
20/01/2025, 14:40
Remetidos os Autos - CCALC -> TEP2CIV
16/11/2024, 07:24
Remetidos os Autos - Custas - TEP2CIV -> CCALC
16/10/2024, 13:16
Recebidos os autos - TJRS -> TEP2CIV Número: 50010840220168210075/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIOMIRO SEVERO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO (OAB RS103215)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 21/03//2024, ÀS 14H, A 27/03/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5001084-02.2016.8.21.0075/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER
12/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEP2CIV -> TJRS
07/11/2023, 17:03
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2023
07/11/2023, 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2023, 19:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/07/2023, 01:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023, 18:01
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023, 10:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023, 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023, 09:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023, 17:47
Expedição de mandado - CM0075
02/02/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023, 16:19
Julgado procedente o pedido
02/02/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023, 16:19
Juntada de Áudio/Vídeo
10/08/2022, 17:25
Conclusos para julgamento
03/08/2022, 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022, 10:57
Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 13:06
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 13:06
Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022, 15:31
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEP2CIV
10/05/2022, 17:52
Juntada de íntegra do processo
10/05/2022, 17:52
Remetidos os Autos - TEP2CIV -> NUCDIGLOC
18/04/2022, 18:32
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico