Procedimento Comum Cível 5002036-30.2019.8.21.0057 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002036-30.2019.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 18:01

Recebimento

03/12/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002036-30.2019.8.21.0057/RS (originário: processo nº 50020363020198210057/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULA REGINA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BIANCA ALMEIDA E SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 08/10/2025 - Negado seguimento ao recurso

09/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

08/10/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002036-30.2019.8.21.0057/RS (originário: processo nº 50020363020198210057/RS) RELATOR: HELENO TREGNAGO SARAIVA APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULA REGINA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BIANCA ALMEIDA E SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 30/07/2025 - Conhecido o recurso e provido

01/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULA REGINA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BIANCA ALMEIDA E SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO FRANCESCATTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIO ERNESTO BIGARELLA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/07/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/07/2025. Apelação Cível Nº 5002036-30.2019.8.21.0057/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

14/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2025, 09:53

Petição

10/06/2025, 19:08

Publicação

23/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002036-30.2019.8.21.0057/RS RELATOR: LILIAN RAQUEL BOZZA AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PAULA REGINA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BIANCA ALMEIDA E SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 20/05/2025 - APELAÇÃO

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:43

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:43

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULA REGINA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BIANCA ALMEIDA E SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH (OAB RS029587) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO FRANCESCATTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JULIO ERNESTO BIGARELLA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/07/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/07/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/07/2025. Apelação Cível Nº 5002036-30.2019.8.21.0057/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

14/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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