Agravo em Recurso Especial 5004768-95.2023.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS POGORZELSKI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUCIANO BORGES ZAMBRANO

TERCEIRO

MAURICIO CONCEICAO DA COSTA

TERCEIRO

THIAGO JACOBSEN CARDOSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO ABUD DIAS

OAB/RS 120065·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE TREIN NEDEL

OAB/RS 130547·CPF·Representa: Autor

OMAR SENA ABUD

OAB/RS 122647·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BEZZON ABUD

OAB/RS 130415·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS POGORZELSKI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUCIANO BORGES ZAMBRANO

TERCEIRO

MAURICIO CONCEICAO DA COSTA

TERCEIRO

THIAGO JACOBSEN CARDOSO

TERCEIRO

VANDERSON GONCALVES COLMAN

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004768952023821000720250210083656

10/02/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60184/2025

30/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 60184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS POGORZELSKI

22/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 17:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 06:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 19:50

Acórdão

•01/12/2024, 11:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2024, 11:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/12/2024, 11:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/12/2024, 11:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•01/12/2024, 11:01

Decisão

•01/12/2024, 11:01

Acórdão

•01/12/2024, 11:01

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Sentença

•01/12/2024, 11:00

Sentença

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 19:50

Acórdão

•01/12/2024, 11:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2024, 11:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•01/12/2024, 11:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/12/2024, 11:01

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•01/12/2024, 11:01

Decisão

•01/12/2024, 11:01

Acórdão

•01/12/2024, 11:01

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Sentença

•01/12/2024, 11:00

Sentença

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 11:00

Decisão

•01/12/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 11:00