Cumprimento de sentença 5036102-71.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Autor

JULCIMAR NERI PASQUALOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 56343·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO LISTONI

OAB/RS 083568·CPF·Representa: Autor

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS 056343·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO LISTONI

OAB/RS 083568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 17:16

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 16:36

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 15:04

Expedida/Certificada

16/06/2026, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2026, 13:21

Outras Decisões

22/05/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 18:42

Petição

17/12/2025, 09:58

Publicação

25/11/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036102-71.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50124976720228210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2025, 16:13

Expedida/certificada

21/11/2025, 15:49

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:07

Publicação

29/10/2025, 03:05

Todas as movimentações(66)

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 17:16

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 16:36

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 15:04

Expedida/Certificada

16/06/2026, 13:21

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2026, 13:21

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

Outras Decisões

22/05/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 18:42

Petição

17/12/2025, 09:58

Publicação

25/11/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036102-71.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50124976720228210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2025, 16:13

Expedida/certificada

21/11/2025, 15:49

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:07

Publicação

29/10/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036102-71.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença movida por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL em face de JULCIMAR NERI PASQUALOTTO. No curso da presente execução, foram empreendidas múltiplas diligências com o objetivo de satisfazer a obrigação exequenda, todas, contudo, infrutíferas. Entre as medidas adotadas, verifica-se a consulta ao sistema INFOJUD (evento 24, INFOJUD1) e a pesquisa de bens do executado por meio do CNIB (evento 41, CNIB1). Sendo assim, objetivando conferir maior efetividade ao processo de execução, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no evento 44, PET1 e determino a busca de ativos da parte executada pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), considerando que a sua nova versão conta agora com integração mais ampla, incorporando bases de dados abertas e sigilosas, permitindo identificar bens e ativos de devedores por meio do acesso a uma única interface digital. À Unidade para proceder às consultas em todos os ramos de pesquisa possíveis. Com os resultados das pesquisas, anote-se a informação de "sigilo fiscal" nos documentos e intime-se a parte credora, a qual deverá dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa, facultada a reativação. Saliento desde já que, na hipótese de pedido de penhora de imóveis ou de veículos, a parte deverá anexar a matrícula do Cartório de Registro de Imóveis ou o prontuário do veículo emitido pelo DETRAN, atualizados e legíveis, relativos aos bens objeto da constrição pretendida. 2. Após, voltem os autos conclusos para análise e deliberações. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

28/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 15:09

Expedida/certificada

27/10/2025, 10:28

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 06:59

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:16

Publicação

01/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:13

Petição

31/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036102-71.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50124976720228210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:45

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:02

Publicação

28/07/2025, 03:29

Petição

25/07/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036102-71.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: JULCIMAR NERI PASQUALOTTO ADVOGADO(A): JOAO PAULO LISTONI (OAB RS083568) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Vislumbrando os autos, verifico ser possível a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para a inclusão de indisponibilidade de bens da parte executada, conforme requerido pelo credor no evento 28, PET1, não sendo exigível para o deferimento do pedido o exaurimento de diligências em busca de bens penhoráveis. Entretanto, por se tratar de medida atípica executiva, deve-se primeiro ter havido a tentativa dos meios ordinários e típicos, como aconteceu no presente caso (evento 17, DESPADEC1). Ante o exposto, DEFIRO o pedido relacionado ao CNIB, observando-se o seguinte: 1.1. À Unidade para proceder na busca de bens em nome da parte executada, JULCIMAR NERI PASQUALOTTO, CPF: 671.890.830-49. 1.2. Exitosa a pesquisa, intime-se o credor para que, no prazo de 10 dias, manifeste o interesse na indisponibilidade dos bens localizados, indicando de forma específica em qual deseja que seja efetuada a anotação. 1.3. Ato contínuo, com a resposta do exequente, desde já determino a anotação de indisponibilidade dos bens indicados pela parte, sem necessidade de nova conclusão, até o limite do crédito discutido nos autos. 2. Cumpridas as determinações acima, ou não localizados bens do devedor na plataforma consultada, intime-se o credor para que se manifeste quanto ao andamento do feito, no prazo de 15 dias. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 16:35

Mero expediente

24/07/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 21:31

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:09

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:44

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:19

Publicação

09/06/2025, 02:54

Petição

06/06/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036102-71.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50124976720228210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 05/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 14:50

Expedida/certificada

05/06/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 14:32

Publicação

23/05/2025, 02:38

Petição

22/05/2025, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036102-71.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: JULCIMAR NERI PASQUALOTTO ADVOGADO(A): JOAO PAULO LISTONI (OAB RS083568) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a dificuldade na localização de bens penhoráveis e a necessidade de intervenção judicial, apesar de ser diligência do interesse da parte credora para satisfazer direito disponível, defiro o pedido de consulta via INFOJUD formulado pela parte exequente. Assim, consultem-se as duas últimas Declarações de Imposto de Renda da parte executada, bem como eventuais Declarações de Operações Imobiliárias – DOI e Declarações de Imposto Territorial Rural – DITR. Com a juntada da documentação, anote-se o SIGILO FISCAL e intime-se a parte credora para dizer sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Diligências legais.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:25

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:16

Petição

15/04/2025, 16:36

Confirmada

25/03/2025, 00:37

Expedida/certificada

24/03/2025, 11:07

Petição

05/02/2025, 20:02

Petição

25/11/2024, 10:39

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Confirmada

18/11/2024, 03:02

Expedida/certificada

14/11/2024, 08:29

Expedida/certificada

14/11/2024, 08:29

Petição

12/11/2024, 11:51

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/11/2024, 10:02

Distribuição (dependência)

05/11/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 00:00