Cumprimento de sentençaTelefoniaCumprimento de sentença
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/04/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
BELARMINO SAGGIORATO
CPF
Autor
TELEMAR INTERNET LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 47694·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY
OAB/RS 79922·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY
OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/RS 133472·CPF·Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 47694·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição
03/07/2026, 17:46
Documento (Certidão)
28/06/2026, 09:00
Publicação
26/06/2026, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-20.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXECUTADO: TELEMAR INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 14/05/2026 - PETIÇÃO
25/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2026, 17:24
Expedida/certificada
24/06/2026, 16:50
Petição
14/05/2026, 09:15
Petição
27/04/2026, 10:51
Publicação
22/04/2026, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-20.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXEQUENTE: BELARMINO SAGGIORATO
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: TELEMAR INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 17/04/2026 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-20.2013.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXEQUENTE: BELARMINO SAGGIORATO
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: TELEMAR INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 17/04/2026 - Juntada de certidão
20/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2026, 19:20
Documento (Certidão)
17/04/2026, 17:38
Petição
12/02/2026, 15:05
Publicação
22/01/2026, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-20.2013.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: BELARMINO SAGGIORATO
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento, ao qual o E. TJRS engou provimento (processo 5159190-30.2025.8.21.7000/TJRS, evento 19, ACOR2), mantendo a decisão do evento 49, DESPADEC1, determino a intimação da parte exequente para que diga, no prazo de 15 dias, acerca do interesse na expedição de certidão de habilitação do crédito no processo de recuperação judicial.
2. Manifestado interesse, expeça-se certidão, devendo ser observado o valor apresentado pelo exequente no evento 30, PET1.
3. Expedida a certidão e nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção pela novação.
Intimação eletrônica agendada.
Diligências legais.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/01/2026, 15:22
Petição
10/12/2025, 08:51
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 14:43
Comunicação eletrônica
26/09/2025, 14:21
Comunicação eletrônica
27/08/2025, 14:45
Petição
14/08/2025, 10:15
Publicação
24/07/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-20.2013.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: BELARMINO SAGGIORATO
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente, conforme despacho retro: intimo a parte exequente para que diga, no prazo de 15 dias, acerca do interesse na expedição de certidão de habilitação do crédito no processo de recuperação judicial.
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 15:01
Comunicação eletrônica
03/07/2025, 09:51
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:19
Expedida/Certificada
13/06/2025, 09:26
Publicação
23/05/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002439-20.2013.8.21.0021/RS EXEQUENTE: BELARMINO SAGGIORATO
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: TELEMAR INTERNET LTDA
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
DESPACHO/DECISÃO
Desse modo, afastada a impugnação da parte executada, estando o cálculo apresentado pela parte exequente no evento 30, PET1 de acordo às decisões judiciais e ao disposto pelo juízo recuperacional, tenho por homologá-lo.
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/05/2025, 10:25
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 14:25
Petição
02/12/2024, 11:31
Confirmada
07/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2024, 17:21
Petição
28/10/2024, 16:32
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2024, 16:17
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 07:05
Petição
15/04/2024, 09:38
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2024, 07:57
Petição
08/02/2024, 10:20
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2024, 15:16
Trânsito em julgado
25/01/2024, 12:59
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 12:57
Petição
25/01/2024, 11:42
Decurso de Prazo
25/01/2024, 01:08
Petição
24/01/2024, 14:49
Petição
23/01/2024, 16:15
Petição
23/01/2024, 15:31
Confirmada
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2023, 18:41
improcedência
20/11/2023, 18:41
Conclusão (para julgamento)
27/10/2023, 15:25
Petição
03/08/2023, 09:34
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2023, 20:15
Decurso de Prazo
05/10/2022, 01:07
Confirmada
10/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/08/2022, 18:52
Decurso de Prazo
07/06/2022, 01:08
Petição
03/06/2022, 16:19
Documento (Certidão)
18/05/2022, 13:13
Confirmada
13/05/2022, 23:59
Petição
03/05/2022, 21:07
Expedida/certificada
03/05/2022, 15:43
Petição
12/04/2022, 15:23
Recebimento
24/02/2022, 03:29
Recebimento
23/02/2022, 13:29
Remessa (outros motivos)
23/02/2022, 01:56
Documento (Outros documentos)
23/02/2022, 01:56
Remessa (outros motivos)
14/02/2022, 17:23
Petição
06/08/2021, 11:22
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)