Execução de Título Extrajudicial 5006751-45.2018.8.21.0027 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5006751-45.2018.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

26/05/2026, 14:33

Petição

13/04/2026, 15:07

Publicação

06/04/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006751-45.2018.8.21.0027/RS RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA (OAB RS111620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 13/03/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:16

Expedida/certificada

01/04/2026, 11:00

Documento (Carta)

13/03/2026, 08:55

Expedição de documento (Carta)

25/02/2026, 19:46

Petição

27/01/2026, 17:06

Publicação

26/01/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006751-45.2018.8.21.0027/RS RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA (OAB RS111620) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367) ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 22/01/2026 - Remetidos os Autos

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 12:36

Expedida/certificada

22/01/2026, 12:18

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006751-45.2018.8.21.0027/RS EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO CENTRAL - RS - ICCC-RS ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA (OAB RS111620) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIEDRICH (OAB RS081367) ADVOGADO(A): LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB RS083069) DESPACHO/DECISÃO 1) Embora o Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria já tenha realizado a análise inicial (evento 2, DESP12), considerando as particularidades do Juizado Especial desta Comarca, altero as seguintes disposições nesta execução. Dispenso o depósito do(s) título(s) executivo(s) em Cartório, ficando a parte exequente como depositária do(s) documento(s). 2) Tendo em vista que o executado BRUNO CALDAS BARCELLOS já foi citado, conforme evento 2, TERMO18, fica intimada a parte credora para informar o endereço atualizado e completo do executado RODRIGO SABO. Sobrevindo a indicação do endereço, expeça-se carta AR de citação executiva (caput do art. 829 do CPC) para a parte devedora pagar a dívida no prazo de três dias contado do recebimento do documento, independente de nova conclusão. A guia de pagamento integral ou de entrada do parcelamento, na forma do item 4.1 abaixo, poderá ser solicitada à Central de Atendimento ao Público (fone/Whatsapp (55) 99726-1049). 3) Verificado o não pagamento no prazo indicado, expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação da parte executada. O depósito deve ser realizado com a parte credora, que deverá disponibilizar os meios para o cumprimento da medida. Se ela não aceitar o encargo de depositário ele deverá ser atribuído ao possuidor do bem – assim como se ocorrer hipótese de constrição sobre veículo alienado fiduciariamente ou com reserva de domínio. Os bens a serem penhorados (ou seus direitos e ações) serão aqueles eventualmente indicados na inicial ou por contato do credor com o Oficial de Justiça ou, não o fazendo, aqueles que forem encontrados, na forma da Lei. Se nada for encontrado, o Oficial de Justiça deverá certificar sobre os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (conforme os §§ 1º e 2º do art. 836 do CPC), independentemente de nova ordem. Outros pedidos executivos serão apreciados após o cumprimento desse mandado. 4) Efetivada a penhora, designe-se audiência para tentativa de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que a parte devedora poderá apresentar embargos à execução, que só poderão versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; e d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. 4.1) Nesse caso a parte devedora deverá ser orientada de que, no prazo para embargar, sendo reconhecida a dívida, poderá promover o depósito de 30% do valor em execução e requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, com correção monetária pelo IPCA (art. 507 da CNJ) e juros de 1% ao mês (o que autorizo seja apurado apenas ao final, por cálculo judicial). Enquanto seu requerimento não for apreciado (pela parte credora e pelo Juízo), a parte executada deverá depositar as parcelas vincendas regularmente, ficando ciente de que o seu não pagamento implicará: em imediato prosseguimento; no acréscimo de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas; e na renúncia ao direito de opor embargos. 5) Deverá o credor informar a este Juízo as averbações promovidas, na forma do art. 828 do CPC, se obtiver pelo e-Proc a expedição de certidão de admissão da execução.

22/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Carta)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Todas as movimentações(131)