Procedimento Comum Cível 5000129-46.2024.8.21.0121 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000129-46.2024.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000129-46.2024.8.21.0121/RS AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A): LÊNI DE OLIVEIRA ALVES (OAB RS058416) ADVOGADO(A): JULIANA KUFFEL DOS SANTOS (OAB RS101938) ADVOGADO(A): LÊNI DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 10/03/2026, às 08h30min, oportunidade em que serão inquiridas as seguintes testemunhas arroladas: ARROLADAS PELO AUTOR (evento 46, PET1): ARROLADAS PELO RÉU: 1) MARA REJANE MORAIS SOARES, residente e domiciliado Rua Gabriel Santos número: 136, Bairro: Morada do Sol, CEP: 98240-000 - Santa Bárbara do Sul/RS, Celular: (55) 98122-4317. SEM TESTEMUNHAS ARROLADAS Quanto à parte representada pela Defensoria Pública, intime-a pessoalmente, assim como as testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo 455, §4º, do Código de Processo Civil. Caberão aos respectivos advogados das partes informar/intimar as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, caput, do Código de Processo Civil), sendo que a intimação judicial somente será realizada nos casos previstos no §4º, do art. 455, do Código de Processo Civil. Frustrada a intimação prevista no §1º, do art. 455, do CPC, deverá o procurador requerer a realização de intimação pela via judicial, no prazo mínimo de 20 (vinte) dias antes da realização da audiência. As testemunhas residentes na Comarca deverão comparecer ao fórum local para participação da audiência. Ausentando-se da audiência a testemunha arrolada pela parte e não tendo sido cumprido o disposto no art. 455, §1º, do Código de Processo Civil, considerar-se-á a sua desistência quanto a oitiva da referida testemunha. Em caso de existência de testemunha que seja servidor público ou militar, deverá ser requisitada pelo Cartório, na esteira do art. 455, inc. III, do CPC. Caso haja impossibilidade absoluta de comparecimento presencial, a parte/testemunha deverá solicitar a participação no ato de forma virtual, mediante peticionamento nos autos, com antecedência mínima de prazo de 10 dias, sob pena da ausência do comparecimento configurar perda da prova. Inclusive, caberá ao advogado encaminhar o link de acesso à testemunha por ele arrolada. Cumpra-se. Aguarde-se a solenidade.

23/01/2026, 00:00

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